A Comissão Central de Licitação (CCL) do Governo do Maranhão remarcou para o dia 2 de julho o pregão presencial que deveria ter ocorrido no dia 17 de junho para aluguel de um jato e de um bimotor para uso do governador Flávio Dino (PCdoB), do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), “bem como das demais autoridades do Executivo Estadual no exercício de suas atividades que envolvem uma agenda intensa e diversificada de compromissos”.
A licitação havia sido suspensa, sem data definida para reabertura, após O Estado revelar os valores que o Executivo estima gastar com o serviço.
Ao postergar o processo, o pregoeiro oficial do Estado, Paulo Guilherme, em aviso afixado no mural da sede da CCL, alegou apenas “motivo de ordem administrativa”. A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado da Comunicação, na semana passada, para detalhamento da justificativa, mas não obteve retorno.
O edital de remarcação do pregão, no entanto, traz alterações significativas. Uma delas diz respeito à especificação expressa de que os pagamentos serão efetuados apenas quando houver efetivo uso das aeronaves, “pelo critério de quilômetro voado e hora voo”. Antes das denúncias de O Estado esse item não era claro.
O termo “locação” foi substituído por “fretamento” e acrescentou-se, ainda, a regra de que os voos serão pagos, mesmo em caso de cancelamento.
“Nos manteremos vigilantes a essa contratação”, declarou a deputada estadual Andrea Murad (PMDB), após a confirmação da remarcação do pregão.
Mudança - A decisão dos comunistas de licitar o serviço foi alvo críticas por parte da oposição, principalmente por conta de posicionamento anterior do governador Flávio Dino sobre o assunto.
No início do ano, o governador Flávio Dino (PCdoB) concedeu entrevista a colunistas da imprensa nacional condenando gastos da gestão anterior com o aluguel de aeronaves. Segundo ele, gastou-se no ano passado R$ 15 milhões com o mesmo serviço.
“Eu viajo de avião comercial, neste momento. Depois faremos contrato em outros termos, que não consuma R$ 15 milhões”, declarou o governador, ainda em janeiro.
A assessoria da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), no entanto, revelou que o contrato de 2014 era de apenas R$ 7,4 milhões, por 11 meses de locação – quase a metade do que se pretende contratar em 2015.
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