SÃO LUÍS - O mês de junho deste ano foi marcado por muita movimentação política nos planos municipal, estadual e nacional. Confira abaixo quais foram os principais destaques do Ipolítica no período.
Caso Marielle: PF ouve Rivaldo Barbosa após carta a Moraes
O delegado de polícia e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, apontado como mentor dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, foi ouvido pela Polícia Federal no bojo das investigações do caso. Ele estava na Penitenciária Federal de Brasília. A oitiva ocorreu depois de o delegado ter enviado uma carta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido para ser ouvido com urgência pelos investigadores sobre o caso.
Comissão processante decide continuar investigação contra Domingos Paz
A comissão processante do caso do vereador Domingos Paz (DC) que investigava denúncia de assédio sexual do parlamentar contra uma adolescente de 17 anos, entregou para a mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís o seu primeiro parecer dando prosseguimento às investigações contra o parlamentar.
Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos. A cerimônia de posse teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades.
Cármen Lúcia entra na vaga deixada por Alexandre de Moraes, que cumpriu o período máximo de um biênio na chefia do TSE. A ministra será responsável por comandar as eleições municipais de outubro.
Braide reage a críticas sobre obra do Trânsito Livre
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), mostrou incômodo às críticas que tem recebido em rede social, a respeito das obras realizadas em alguns retornos das principais vias da capital, classificadas de “Trânsito Livre”. No instagram, internautas levantaram questionamento a respeito de congestionamento ainda registrados em alguns trechos, como na Cohab e no Calhau.
Um dos críticos foi o coordenador do Observatório do Trânsito do Maranhão, Francisco Soares. Ele afirmou que as intervenções realizadas até o momento pela Prefeitura de São Luís estão apenas “transformando os problemas e trocando de lugar”. Braide não gostou e reagiu.
Senador do MA defende taxação de compras internacionais de até 50 dólares
O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) defendeu durante pronunciamento em sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado a aprovação do projeto para a chamada “taxação das blusinhas”. A proposta seria apreciada no dia 4 daquele mês, mas teve a votação adiada. O texto prevê o fim da isenção para compras de até US$ 50, item inserido pela Câmara dos Deputados no PL 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com incentivos financeiros para pesquisa e produção de veículos menos poluentes. O relator da matéria no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), no entanto, retirou esse trecho do seu relatório.
Para Weverton, o debate está sendo feito com desonestidade quando opositores da proposta afirmam que, na prática, o governo do presidente Luiz Inácio Luila da Silva (PT) estaria ampliando a carga de impostos para os consumidores brasileiros.
Sancionada lei que limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.879/2024, que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma ação judicial elejam o foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado pelo Congresso Nacional, a escolha do foro deve guardar pertinência com o domicílio ou a residência das partes.
“Nós identificamos que boa parte dos processos que estão tramitando na comarca do Distrito Federal são de outros estados, sem guardar nenhum tipo de pertinência”, afirmou o autor do projeto, deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF), durante a cerimônia de sanção da lei, no Palácio do Planalto. Para a relatora do projeto, deputada federal Érica Kokay (PT-DF), o texto acaba com uma brecha legal que atolava o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de ações judiciais entre partes de outros estados.
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Ex-prefeita de Paço do Lumiar diz sofrer golpe político
A ex-prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, conhecida da política como Paula da Pindoba, publicou um vídeo em suas redes sociais alegando que sofreu um golpe político assim como o presidente Lula (PT). Paula se refere ao processo que resultou no seu afastamento.
Após gesto de Sarney, Brandão declara: "Sempre uma honra escutar o ex-presidente"
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), devolveu a gentileza do ex-presidente José Sarney (MDB), que atribuiu ao socialista a “pacificação do estado” após sua posse como chefe do Executivo.
“É sempre uma honra escutar o ex-presidente José Sarney”, disse o governador, após contundente discurso do emedebista, na quinta-feira (6), durante cerimônia de reinauguração da Galeria dos Governadores do Maranhão, no Palácio dos Leões - solenidade que marcou, ainda, a reabertura para visitação do Museu do Palácio.
Em sua fala, Sarney elogiou a condução política do governador à frente da gestão estadual. "Quero parabenizar o governador Brandão pelo trabalho que vem fazendo. O primeiro de todos eles: é de ter pacificado o estado. Estado em clima de paz, estado em clima de tranquilidade, um clima que nós precisávamos. Estamos felizes porque estamos aqui nessa pequena solenidade, mas de grande significado", disse o ex-presidente e ex-governador do Maranhão.
Adélio Bispo agiu sozinho em atentado contra Bolsonaro, diz Polícia Federal
A Polícia Federal anunciou, na manhã desta terça-feira (11), a conclusão da investigação sobre o atentado a faca sofrido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018, confirmando que Adélio Bispo agiu sozinho. A autoridade afirmou, em nota, que “houve apenas um responsável pelo ataque, já condenado e preso” e solicitou o arquivamento do inquérito policial.
Segundo a PF, foram cumpridos mandados de busca e apreensão para reanalisar equipamentos eletrônicos e documentos. Outros possíveis delitos, relacionados a um dos advogados de defesa de Adélio, foram descobertos, mas sem ligação com o atentado. O relatório final, apresentado atendendo a novas solicitações do Ministério Público Federal, agora aguarda a manifestação do Juízo.
Sarney recebe a maior honraria da Assembleia Legislativa: “a gratidão é a memória do coração”
O ex-presidente da República, José Sarney (MDB), foi homenageado na manhã desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em solenidade concorrida, com autoridades de todas as esferas de Poder, o emedebista recebeu a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a maior honraria do Poder Legislativo, que foi proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB).
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney (MDB) - filha do ex-presidente -; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho; o ministro dos Esportes, André Fufuca; deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores, membros do Poder Judiciário; do Ministério Público; escritores; poetas e lideranças políticas de todas as regiões do estado compareceram à solenidade.
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização. A partir de uma média entre as sugestões, a quantidade de 40 gramas foi fixada.
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