BRASÍLIA- Flávio Dino, agora novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quinta-feira (14) que sua posse acontecerá no dia 22 de fevereiro de 2024. A declaração foi dada após reunião com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Dino teve seu nome aprovado ontem pelo plenário do Senado por 47 votos a favor e 31 contra. Ele foi indicado pelo presidente Lula para ocupar vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.
Segundo Dino, o encontro foi a convite de Barroso, para "agradecer a acolhida fraterna" dos integrantes do Supremo. "Ao mesmo tempo, começamos a tratar dos detalhes práticos destinados à posse que ocorrerá após, na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22 de fevereiro", disse.
Ainda nesta quinta-feira, Dino irá se encontrar com Lula. Além dos chefes do Executivo e do Judiciário, o ministro também irá se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Dino afirmou que deve permanecer no ministério da Justiça por mais duas ou três semanas para fazer transição antes de assumir como ministro do STF.
Flávio Dino herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Entre os processos que o novo ministro receberá estão apurações sobre a atuação do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do então presidente da República.
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