BRASÍLIA - Dos 18 deputados federais do Maranhão, 14 votaram a favor do Projeto de Lei nº 2564/20, que cria o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. A proposta passou na Câmara por 449 votos a 12.

Segundo registro da Casa, apenas Edilázio Júnior (PSD), Júnior Lourenço (PL), Pastor Gildenemyr (PL) e Zé Carlos (PT) ausentaram-se da votação.

Agora aprovado, o texto deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

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