Segurança Pública

Projeto "Festa Legal" será instituído em São Luís

Objetivo é capacitar os donos de bares e disciplinar as atividades nos estabelecimentos.

Imirante

Atualizada em 27/03/2022 às 12h51

SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por intermédio da Delegacia de Costumes e Diversão Pública, realizará, em data ainda não revelada, blitz preventiva de caráter educativo nos locais de festas e diversão para averiguar, colocar em prática as normas e em última instância a blitz repressiva de maneira qualificada, dependendo a infração, ser multados ou mesmo terem as portas fechadas.

Ontem à tarde, 2, no auditório Leofredo Ramos, no prédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, houve um ciclo de palestras para comerciantes e proprietários de estabelecimentos de diversões públicas. O ciclo de palestras é a primeira fase do projeto, que tem como objetivo fornecer orientações quanto às normas de funcionamento relacionadas ao licenciamento, fiscalização e disciplinamento das atividades.

Estiveram na abertura do evento, o secretário-adjunto de Modernização Institucional da SSP, coronel William Romão; o delegado de Polícia Civil, Antonio Bezerra dos Santos Filho, representando o delegado geral, Nordman Ribeiro; a delegada de Polícia Civil, Ana Teresa Duailibe; além de outras autoridades da Segurança Pública, entre policiais militares e do Corpo de Bombeiros.

Entre os temas debatidos durante as atividades, estão: Legislação que disciplina o funcionamento dos estabelecimentos; Orientação para adequação do estabelecimento; Meio Ambiente; Prostituição Infantil; Abuso Sexual; Primeiros Socorros; Prevenção de Acidentes; Saúde e Higiene.

O ciclo de palestras faz parte do projeto "Festa Legal", coordenado pela delegada da Polícia Civil, Ana Teresa Duailibe, desenvolvido em toda região metropolitana de São Luís. A aplicabilidade do projeto junto à sociedade envolve a parceria entre as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente, Conselhos Comunitários de Segurança, entre outros.

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