SÃO LUÍS - O Promotor de Justiça Herbeth Figueiredo, titular da Promotoria Especializada em Saúde, informou ontem, em entrevista coletiva realizada na sede da promotoria, que hospitais das redes pública e privada de São Luís apresentam um déficit de 444 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). De acordo com parecer do Ministério Público, 8.206 pacientes do Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, morreram de 2000 a 2004 por falta de leitos hospitalares.

Herbeth Figueiredo disse que se reuniu quarta-feira, dia 7, com o secretário de Saúde do Município, Gutemberg Araújo, para discutir a situação, destacando que será marcada uma audiência no Ministério da Saúde, em Brasília, nos próximos dias, para que todos os problemas sejam expostos ao Governo Federal. De acordo com o promotor, é necessário que sejam criados, em caráter emergencial, pelo menos 80 novos leitos de UTI na capital, caso contrário, em breve, haverá um colapso no setor.

Segundo o promotor de Justiça, São Luís dispõe de 4.796 leitos hospitalares em unidades de saúde da rede pública, e pelo menos 2.204 na rede privada, o que totaliza uma média de 7 mil leitos na capital - considerado o suficiente para atender a demanda. Ele explicou, no entanto, que de acordo com a portaria n°1101/GM, do Ministério da Saúde, para cada mil habitantes, é necessário que uma cidade disponibilize três leitos hospitalares, independentemente de ser público ou particular. Destes, de 4% a 10% devem, obrigatoriamente, ser destinados a UTIs, o que não ocorre no município. "Se fizermos uma conta matemática básica, veremos que a capital precisaria de pelo menos 700 leitos de UTI, uma vez que existem 7 mil leitos hospitalares. Hoje temos apenas 256 UTIs, o que é insuficiente para atender a demanda e é muito preocupante", disse.

Inquérito civil

Ele ressaltou que, tomando conhecimento da situação caótica no setor, instaurou inquérito civil n° 02/2000 no mês de agosto de 2000. O inquérito acabou ensejando uma ação civil pública na 2° Vara da Fazenda Pública, em 18 de fevereiro de 2004. "O juiz à época, o desembargador Marcelo Carvalho Silva, foi muito diligente e julgou o processo rapidamente, condenando o Estado e o Município de São Luís a aumentarem o número de leitos na capital, com multa diária de R$ 200 mil, caso a medida não fosse respeitada", disse.

Hoje o processo está em grau de recurso (quando os réus recorrem da decisão). O promotor demonstrou muita insatisfação com a demora no julgamento da causa. "Infelizmente o Tribunal de Justiça ainda não deu a celeridade necessária para julgar e colocar em pauta esta ação civil pública, que data do ano de 2004. Já temos seis anos de tramitação de ação", lamentou.

Herbeth Figueiredo disse que São Luís não estaria preparada hoje para enfrentar problemas de saúde pública de grandes proporções, como um surto de gripe A, por exemplo, em que seria necessário que houvesse uma quantidade expressiva de leitos de UTI disponíveis. Hoje há menos de 100 UTIs neonatais em toda a capital. "Às vezes, há improvisação e uma criança acaba sendo deslocada para uma UTI equipada para receber adultos, o que não é o ideal. Posso afirmar com toda certeza que o maior problema na saúde pública de São Luís hoje é leito de UTI", destacou.

Conforme o Ministério Público, São Luís dispõe de 15 unidades de saúde equipadas com UTIs neonatais, pediátricas e adultas, além de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). Nove unidades são de ordem pública, outras cinco são da rede particular de atendimento e uma é filantrópica.

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