SÃO LUÍS - O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (21), o Calendário de Pagamento do Servidor Público para 2010, em solenidade presidida pelo secretário-chefe da Casa Civil, João Guilherme de Abreu, que no ato representou a governadora Roseana Sarney, e pelo secretário de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira.

O novo Calendário foi instituído pelo Decreto estadual de nº 26.091, publicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2009 e define as datas de pagamento dos servidores públicos estaduais, incluindo as duas parcelas do 13º salário, durante todos os meses de 2010.

O secretário Luciano Moreira disse que o Calendário de Pagamento reforça o compromisso da governadora Roseana Sarney em valorizar o servidor público estadual, resgatando sua auto-estima, uma vez que a questão salarial é prioridade do governo. “Além dessa segurança, com o Calendário o servidor poderá programar melhor seu orçamento mensal”, assinalou.

Mais de 100 mil servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas receberão no contracheque deste mês o Calendário de Pagamento de 2010. “O Calendário se traduz em segurança e garantia, como sempre norteou este governo, ao servidor público, de receber seu salário rigorosamente em dia, sem atrasos”, reforçou o secretário João Abreu.

Ele informou que somente em pagamento de salários, o governo do Estado injetará mais de R$ 4 bilhões na economia maranhense em 2010, beneficiando principalmente o comércio, pois o pagamento ocorrerá dentro do mesmo mês, o que contribuirá para o aquecimento das vendas e também dará a certeza de que o servidor/consumidor honrará com seus compromissos.

Valorização

O secretário Luciano Moreira aproveitou o lançamento do Calendário de Pagamento para fazer um balanço do Programa de Valorização do Servidor Público Estadual, anunciado pela governadora Roseana Sarney em julho deste ano e que vem sendo executado pela Secretaria de Administração e Previdência Social (Seaps).

Segundo Luciano Moreira, o programa contempla uma série de conquistas em favor dos servidores, tais como melhoria salarial, programa de moradia, qualificação, reestruturação de carreiras funcionais, entre outros benefícios.

Na área salarial, o servidor público estadual sentiu de imediato o impacto das medidas, sendo a mais esperada o fim da chamada “lei do cão” (política salarial de subsídio implantada de forma equivocada pelo governo anterior). A extinção dessa política beneficiou diretamente 28 mil servidores do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo e Operacional (ADO), que passaram a ter os cálculos de suas vantagens e gratificações com base no vencimento.

As outras categorias também foram beneficiadas, como os auditores, defensores, policiais militares, bombeiros e o grupo de Atividades de Nível Superior – engenheiros, agrônomos, etc.- que tiveram reajuste em seus vencimentos com variação de até 70%.

O programa também foca suas ações para a qualificação do potencial humano do Estado, projeto que está sendo executado pela Escola de Governo do Maranhão, que em parceria com o Sistema Senac irá capacitar 20 mil servidores até 2010 em todo o estado.

Outro benefício é o Viva Habitar, programa que irá construir 25 mil unidades habitacionais para o servidor público estadual, sendo 15 mil na capital e 10 mil no interior do estado. Numa primeira etapa serão construídas cerca de 6 mil unidades, em diversos bairros da Ilha de São Luís.

Avanço

Mais um avanço citado por Luciano Moreira foi a criação do Portal do Servidor, ferramenta que permite ao funcionalismo obter informações de seu interesse, como a emissão do seu contracheque online, dados sobre sua ficha financeira, histórico funcional, rendimentos do Imposto de Renda, e outros serviços.

O governo também já cumpriu uma etapa de concursos públicos que realizará em diversas áreas. De início abriu 5.320 vagas para a contratação de professores para os ensinos fundamental, médio e especial, cujas provas já foram realizadas. O resultado deve ser divulgado em fevereiro.

E para melhorar os serviços prestados pelo Estado, o Viva Cidadão, local onde estão reunidos diversos órgãos para atendimento público, o governo está ampliado a estrutura com inauguração de novos postos na capital e interior e com o reforço de nove unidades móveis.

“Com essa política desenvolvida pelo governo do Maranhão, o servidor se sente mais valorizado, pois está desenvolvendo suas habilidades, competências e talentos num ambiente de novas oportunidades e perspectivas”, declarou Luciano Moreira.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.