RIBAMAR - Em sessão realizada na última terça-feira, a Câmara Municipal de Ribamar rejeitou a prestação de contas do ex-prefeito Júlio César de Sousa Matos (PDT), o Dr. Julinho, referente ao ano de 1995.
O parecer da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, que aponta graves irregularidades na gestão do pedetista, foi aprovado por oito dos onze vereadores.
A Câmara deverá remeter, nos próximos dias, à decisão ao Ministério Público para que sejam abertos processos contra o ex-prefeito e denúncia dos fatos à Justiça.
O parecer do relator da Comissão, vereador Jô Viana, foi apresentado no mês passado e apontou diversas irregularidades que teriam sido cometidas por Dr. Julinho e que representam prejuízos aos cofres públicos municipais estimado em mais de R$ 1 milhão.
Jô Viana fundamentou seu parecer anexando cópias autenticadas em cartório, que comprovam desvio de recursos.
De acordo com a documentação anexada ao parecer, ocorreram, dentre várias irregularidades, a "montagem de processo licitatório", de compras superfaturadas, de notas fiscais "frias", de volumosos saques de dinheiro em espécie, de pagamento de obras e equipamentos fantasmas e de pagamento de salários inferiores ao salário mínimo.
O relatório aponta irregularidades, como a "compra", num só dia (1 de fevereiro de 1995) para o Hospital Municipal, de 300 quilos de fígado, 100 quilos de mocotó, 1.000 quilos de pescada e 400 quilos de frango. O ex-prefeito pagou tudo no mesmo dia da compra.
A análise feita pelo relator sobre as contas de apenas 4 meses da administração Dr. Julinho, revela que, só em dezembro de 1995, foram comprados da firma A. M. Lima Silva, 1.200 quilos de carne, 200 quilos de fígado e 350 quilos de miúdo, quantidade absurda para o consumo de um Hospital com 36 leitos.
Outra irregularidade constatada pelo relator diz respeito a "compra" de grande quantidade de refeição, tipo quentinha, em São Luis, ignorando os fornecedores de São José de Ribamar. De uma só vez, foram compradas 200 quentinhas ao preço de R$ 3,80 a unidade, há dez anos atrás.
O conhecido caso da Fábrica de Gelo também foi citado no relatório.
No documento n. 66, Dr. Julinho apresenta Nota de Empenho n. 52, de 12 de dezembro de 1994, paga em 1995, no valor de R$ 87 mil referente à uma fábrica de gelo que nunca saiu do papel.
Além da Fábrica de Gelo que nunca existiu, Dr. Julinho teria pago mais R$ 9 mil, sem nota fiscal, referente a um transformador de 45 KVA para a fábrica que nunca funcionou em benefício dos pescadores.
Vassoura e pipoca
O ex-prefeito Júlio Matos "comprou", segundo o relatório, vassouras a R$ 18 a unidade em 1995, com nota fiscal fria (doc 27). A nota fiscal datada de 3 de janeiro de 1995, teve a sua impressão gráfica autorizada em 15 de março de 1995, conforme consta da própria nota. Portanto, a nota teria sido emitida mais de dois meses antes de ser impressa pela gráfica.
Mas o pior mesmo foi que, embora sendo médico, Dr. Julinho comprou e pagou, com recursos do SUS (Saúde), 41,04 sacos de 30kg, ou seja, mais de 1 tonelada e 200 quilos de milho para pipoca, que teriam sido consumidos num só dia no Hospital Municipal, conforme o comprovante n. 68 anexado ao parecer.
O parecer revela, ainda, funcionários recebendo salários mensais de até R$ 15 quando o mínimo da época já alcançava R$ 70 (doc. 56)
Saques de vultosas quantia em "dinheiro vivo" também marcaram a administração do Dr. Julinho, de acordo com o parecer . Só no mês de março,, mais de R$ 230 mil foram sacados em espécie.
No mês de junho, mais de R$ 105 mil. Em setembro, mais de R$ 100 mil. Em outubro, mais de R$ 210 mil. Os outros meses não foram analisados, segundo Jô Viana.
População Revoltada
Os supostos atos ilícitos cometidos por Dr. Julinho à frente da Prefeitura de Ribamar deixaram os moradores da cidade balneária revoltados. Muitos deles, fizeram questão de acompanhar a sessão da Câmara Municipal na última terça-feira.
A professora Maria de Fátima Silva classificou de imoral as informações revelando que o ex-prefeito teria comprado 100 quilos de mocotó e milho para pipoca para o Hospital Municipal da cidade.
"Fiquei perplexa quando soube desta corrupção, através da imprensa. O Ministério Público deve tomar uma providência enérgica", comentou.
Avaliação parecida fez o pescador Severino Dantas. De acordo com ele, desviar dinheiro público é um crime grave e que merece ser punido com severidade.
"O povo de Ribamar merece respeito. Apesar desta fraude ter ocorrido em 1995, é preciso que as autoridades tomem providências e punam os culpados".
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