SANTA INÊS - O Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão autorizou o reinício das obras de construção do novo fórum da comarca de Santa Inês. O anúncio foi feito nesta terça-feira, dia 20, pelo diretor-geral do TJ, Francisco Chagas Rodrigues Pereira, ao visitar a área doada pela Prefeitura de Caxias em companhia do diretor do fórum, juiz Luís Carlos Dutra dos Santos. As obras serão retomadas no próximo dia 1º de julho.
Os serviços iniciais da obra começaram no ano passado, mas foram interrompidos pela empresa Brandão Construções Ltda. "As fundações já foram feitas no terreno, que têm área de sete mil metros quadrados", informa o diretor do TJ. Com o reinício das obras, será erguido o prédio de 1.200 metros quadros, com capacidade para atender às demandas das atuais três varas e um juizado especial da comarca. O novo prédio do fórum, de acordo com a direção do TJ, prevê também a ampliação do número de varas e o Judiciário avaliará a possibilidade de construção de apartamentos para os juízes no mesmo terreno.
Ao acertar a retomada dos serviços com o empresário José Aníbal Brandão, o diretor Francisco Chagas estabeleceu o prazo de 150 dias para a conclusão das obras. "Vamos fiscalizar e acompanhar permanentemente a construção do novo prédio para que não haja qualquer tipo de problema quanto às bases do contrato e o prazo estabelecido", informou Chagas.
Atualmente tramitam cerca de dez mil processos pela comarca de Santa Inês, dos quais aproximadamente mil processos estão relacionados ao Juizado Especial. O juiz Luís Carlos Dutra dos Santos reconhece que a atual estrutura do fórum é precária, com problemas graves nas partes hidráulica, elétrica e de cobertura. "A construção do novo fórum é uma necessidade urgente da comarca, pois precisamos atender aos jurisdicionados em ambiente com condições de funcionamento mais adequadas", frisou o magistrado.
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