MP denuncia empresária e PM por tentativa de homicídio, tortura e tentativa de aborto contra doméstica grávida no MA

MARANHÃO - O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou a empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e o policial militar Michael Bruno Lopes Santos pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, tortura majorada e tentativa de aborto contra a então empregada doméstica Samara Regina, de 19 anos, que estava grávida de cinco meses quando os fatos ocorreram.

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A denúncia foi assinada pelo MP-MA em 29 de junho de 2026 e distribuída à Justiça no dia seguinte. O processo tramita na Comarca de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. Além da abertura da ação penal, o Ministério Público pediu a manutenção da prisão preventiva dos acusados e que ambos sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, caso sejam pronunciados ao fim da instrução processual.

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De acordo com a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, a denúncia foi baseada em um conjunto robusto de provas reunidas durante o inquérito policial.

"Houve uma investigação pela autoridade policial bastante detalhada, com várias provas testemunhais e periciais que demonstraram, de fato, a configuração de crimes graves. O Ministério Público, diante de todas essas provas produzidas no inquérito policial, entendeu que havia indícios suficientes de autoria e materialidade em relação aos denunciados", afirmou.

Tortura após falsa acusação de furto

Segundo o Ministério Público, Samara foi submetida a uma intensa sessão de violência física e psicológica após ser acusada, sem provas, de furtar um anel avaliado em R$ 5 mil.

A denúncia sustenta que os acusados agiram com intenção de matar a jovem e assumiram o risco de provocar a interrupção da gravidez, já que tinham pleno conhecimento de que ela estava gestante.

"O depoimento da vítima foi detalhado, trazendo vários episódios de tortura física e psicológica. Ela estava em estado de gravidez bastante evidente, de conhecimento dos denunciados. Isso agravou ainda mais sua condição de vulnerabilidade e foi considerado pelo Ministério Público no oferecimento da denúncia", destacou a promotora.

Ainda segundo Nahyma Ribeiro Abas, o caso ultrapassa um simples conflito entre empregadora e funcionária.

"Esses crimes não decorreram de um simples desentendimento doméstico. Trata-se de fatos que atentam contra a dignidade humana, em que a vítima foi submetida a uma situação extremamente degradante", ressaltou.

Crimes atribuídos aos denunciados

Na denúncia, o MP-MA atribui aos dois acusados três crimes principais:

• Tentativa de homicídio qualificado, em razão do suposto planejamento da ação e do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima;
• Tortura majorada, por submeter Samara a intenso sofrimento físico e psicológico para que confessasse um furto que, segundo a investigação, não cometeu. A pena é agravada porque a vítima estava grávida;
• Tentativa de aborto, já que, conforme o Ministério Público, os denunciados assumiram o risco de provocar a morte do feto durante as agressões, inclusive com golpes na região do ventre.

Agora caberá ao Poder Judiciário decidir se recebe ou não a denúncia. Caso ela seja aceita, será iniciada a fase de instrução processual, com produção de provas e depoimentos. Somente após essa etapa a Justiça decidirá se os acusados irão ou não a julgamento pelo Tribunal do Júri.

A promotora reforçou que a denúncia não representa uma condenação.

"É importante entender que houve apenas o oferecimento da denúncia. Isso não significa condenação. O Judiciário ainda decidirá se recebe a acusação, haverá instrução processual e produção de provas. Somente depois será analisado se os denunciados serão levados a júri", explicou.

Empresária é apontada como mentora do crime

Conforme a denúncia, Carolina Sthela Ferreira dos Anjos é apontada como a mentora intelectual das agressões e também como uma das responsáveis diretas pelos ataques à vítima.

O Ministério Público afirma que a intenção de matar é reforçada por áudios periciados nos quais, segundo a investigação, a empresária teria afirmado que Samara "não era nem para ter saído viva".

O órgão também menciona que Carolina possui uma condenação anterior por calúnia contra uma babá em circunstâncias consideradas semelhantes. Para o MP-MA, esse histórico pode indicar um padrão de comportamento abusivo contra trabalhadoras domésticas.

PM teria usado arma para intimidar gestante

Já o policial militar Michael Bruno Lopes Santos foi denunciado por atuar como coautor das agressões.

Segundo a investigação, ele teria utilizado sua condição de agente de segurança para intimidar a vítima, chegando a golpeá-la com coronhadas e introduzir o cano de uma arma de fogo em sua boca.

Ainda conforme o Ministério Público, o policial também teria imobilizado Samara para impedir qualquer reação enquanto a empresária continuava as agressões.

Denúncia relata emboscada e plano para matar a vítima

O Ministério Público descreve que Samara foi atraída para uma área isolada da residência sob o pretexto de limpar a cozinha. No local, segundo a denúncia, Michael Bruno já a aguardava armado.

A motivação das agressões teria sido a suspeita do desaparecimento de um anel avaliado em R$ 5 mil. Durante a tortura, os acusados teriam obrigado a vítima a participar de uma dinâmica conhecida como "quente ou frio", exigindo que indicasse onde estaria a joia.

Mesmo após o anel ter sido localizado em um cesto de roupas sujas da própria residência, as agressões, segundo o MP, continuaram.

A denúncia relata que Samara sofreu socos, coronhadas, puxões de cabelo e diversas agressões, enquanto tentava proteger a barriga devido à gravidez.

O Ministério Público afirma ainda que os investigados planejavam dopar a jovem e levá-la para um sítio isolado, onde ela seria executada.

Áudios e laudos reforçam a acusação

A denúncia é acompanhada por laudos periciais, exames médicos, depoimentos e áudios que, segundo o Ministério Público, demonstram tanto a autoria quanto a materialidade dos crimes.

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Os laudos médicos apontam que Samara sofreu diversos hematomas e perdeu permanentemente parte da audição em decorrência dos golpes recebidos na cabeça.

Diante da gravidade dos fatos, o MP-MA solicitou prioridade na tramitação do processo, a manutenção da prisão preventiva dos denunciados e o encaminhamento do caso ao Tribunal do Júri, caso a Justiça entenda estarem presentes os requisitos legais.

Carolina Sthela foi presa no Piauí, durante uma tentativa de deixar o estado. Michael Bruno também permanece preso. O processo segue em tramitação na Comarca de Paço do Lumiar, onde a Justiça decidirá sobre o recebimento da denúncia e os próximos passos da ação penal.

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