Rodovias federais

PRF intensifica fiscalização de transporte ilegal de passageiros

Só nos primeiros 6 meses deste ano, 123 condutores já foram notificados.

O Estado

- Atualizada em 27/03/2022 às 11h52

SÃO LUÍS - No primeiro semestre deste ano, a 18ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (18ª SRPRF/MA) notificou 123 condutores por fazerem o transporte remunerado de passageiros sem licença para esse fim entre o Km 0 e o 24 da BR-135, do retorno do Tirirical à ponte do Estreito dos Mosquitos, em São Luís. Assim como em janeiro e fevereiro, estão previstas para o segundo semestre novas operações na BR-135 para coibir o transporte clandestino de passageiros.

Segundo o superintendente adjunto da 18ª Superintendência, Antônio Fernando Oliveira, a PRF e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) estão trabalhando em parceria para coibir a infração, mas o transporte clandestino para outros municípios e para bairros da zona rural (táxis-lotação) continua operando.

Os motoristas cometem muitos abusos. Além de fazer o transporte remunerado clandestino, eles cometem outra infração: parar ou estacionar em local proibido pela sinalização.

 Foto: Biné Morais/O Estado
Foto: Biné Morais/O Estado

Cones foram dispostos pela SMTT no retorno do Tirirical para impedir que os motoristas parassem seus carros no local e, assim, dar maior fluidez ao trânsito e evitar acidentes, mas os condutores ignoram essa sinalização e as placas que avisam que carros parados no local estão sujeitos a guincho.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o transporte irregular de passageiros é uma infração média e o condutor flagrado é punido com a perda de quatro pontos na Carteira de Habilitação, penalizado com uma multa de R$ 85,13 e tem o veículo retido. Já estacionar em local ou horário proibido pela sinalização é uma infração média e tem as mesmas penalidades aplicadas ao transporte clandestino remunerado de passageiros.

Riscos

O superintendente Antônio Fernando Oliveira ressaltou os perigos aos quais os passageiros se expõem ao pegar uma condução como essa. Para ele, o principal risco é que os condutores do transporte clandestino não têm a habilitação específica para transportar passageiros e o curso de capacitação para exercer essa atividade. “Por não ser um transporte regulamentado, não tem a mesma fiscalização que as empresas para os itens de segurança e esses condutores não pagam o seguro obrigatório para acidentes. O passageiro também não tem como recorrer caso perca sua bagagem”, destacou o superintendente adjunto da 18ª SRPRF.

Além disso, há o transtorno para o passageiro, já que a viagem pode ser interrompida caso o veículo seja retido em uma fiscalização. “Se o passageiro descer em um local remoto, ele precisará se esforçar para continuar o trajeto”, frisou Antônio Fernando Oliveira.

Ocorrências

Além do transporte clandestino, a Polícia Rodoviária Federal registrou centenas de ocorrências no trecho da BR-135 em São Luís. De acordo com o relatório do primeiro semestre, a infração de maior número foi estacionar nos acostamentos, com 512 flagrantes.

Também foram registradas infrações como transitar com o veículo no acostamento (286), conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado (154), dirigir sem possuir carteira de habilitação ou sem permissão para dirigir (131) e estacionar em local proibido (113), entre outras. No total, foram 2.838 infrações de trânsito registradas.

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