SÃO LUÍS - Oitenta e sete processos serão julgados pela Justiça do Maranhão durante a I Semana Nacional do Tribunal do Júri, que acontece de 17 a 21 de março em todo o país. Deste total, 65 sessões do Tribunal do Júri serão realizadas no interior. Os outros julgamentos acontecem na Comarca de São Luís, distribuídos nas varas criminais e nas varas do Tribunal do Júri. A semana é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

O objetivo da Semana Nacional é realizar sessões plenárias do tribunal do júri em todas as unidades judiciárias, priorizando os processos de crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009. Todas as comarcas com competência para esse tipo de julgamento deverão, de acordo com a meta Enasp, promover o evento anualmente. A data para a realização nos próximos anos será definida pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em São Luís, os destaques são as quatro varas do Tribunal do Júri, nas quais haverá sessões todos os dias e juntas realizarão 18 julgamentos. As sessões ocorrerão no 1º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Bairro Calhau, com início às 8h30. No 1º Tribunal do Júri, serão julgados Charlie Anderson Viana Muniz (dia 17), Edilson Nascimento Penha (dia 18), Eneas de Oliveira Reis (dia 19), Alzemar Abreu (20) e Wemerson Pimentel Almeida (dia 21). Já no 2º Tribunal do Júri, sentarão no banco dos réus José Luís Gomes Gonçalves (dia 18), Claudemir José Morais Martins e Domingos José Martins (dia 20).

Já no 3º Tribunal do Júri, haverá quatro sessões na semana, com o julgamento de Antônio Inácio Pereira Almeida e Maria Luiza Pereira Lopes (dia 17); Carlos Alberto Cantanhede Moreira (dia 19) e Raimundo do Nascimento Vieira (dia 21). Em um único dia, 20 de março, serão julgados João Rodrigues da Silva, Nilson, Reginaldo e José Neuton Reis da Silva, todos da mesma família. Sentarão no banco dos réus, na 4ª Vara do Tribunal do Júri, os acusados Fábio Henrique Marques Lopes (dia 18) e Carlos Antônio Medeiros da Silva (dia 20).

Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, o Poder Judiciário do Maranhão está atento às mudanças sociais e têm dado respostas ao aumento da violência em todo Estado. "Temos uma magistratura atuante, que vem desenvolvendo um importante trabalho em cada canto do Maranhão. Mais uma vez tenho a certeza de poder contar com juízes e juízas comprometidos em levar justiça e paz social à toda população maranhense", afirmou Nelma Sarney.

Entre as comarcas do interior, destaque para a 3ª Vara de Caxias e Carolina com cinco julgamentos na pauta, cada uma. A 1ª Vara de Codó, Santa Helena e São João Batista realizarão 4 sessões durante a Semana do Júri. Algumas comarcas estão impossibilitadas de realizar julgamentos durante o evento, por não possuírem processos conclusos para o júri, a exemplo de 3ª Vara Criminal de Timon, 1ª Vara de Viana e Vara Única de São João dos Patos.

Já em Anajatuba, o juiz informa que não terá condições de realizar júris neste período porque o representante do Ministério Público encontra-se de férias e, para marcar julgamentos para a Semana do Júri, dependeria da disponibilidade de promotor substituto. Em outras comarcas, como em Penalva, não há processos que se enquadrem na Meta do Enasp, pois todos já foram julgados.

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