Anac inicia Operação Carnaval nos aeroportos nesta quarta-feira

BRASIL – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) inicia, a partir desta quarta-feira (3), a Operação Carnaval, com foco na fiscalização da prestação de informações e de assistência pelas companhias aéreas aos passageiros. A fiscalização será reforçada nos oito aeroportos mais movimentados no período carnavalesco e segue até o dia 15 de fevereiro.

Segunda a Anac, está prevista para esta quarta, das 6h às 8h, paralisação de aeronautas e aeroviários como resultado do não fechamento do acordo salarial 2016. Os impactos do movimento grevista serão monitorados pela Agência em todos os aeroportos, inclusive, naqueles que não estão no escopo da Operação Carnaval.

O foco da fiscalização será o cumprimento da Resolução nº. 141/2010 pelas empresas, na qual constam os principais direitos dos passageiros. Como em outros períodos de alta temporada, a Anac orienta às companhias a não praticar overbooking, a reservar aeronaves extras, bem como a adotar outras medidas de planos de contingência com o objetivo de manter a regularidade das operações.

Ainda de acordo com a Anac, é dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o motivo. Além disso, a companhia deve oferecer facilidade de comunicação para atrasos superiores a uma hora; alimentação adequada para atrasos superiores a duas horas, e acomodação em local adequado, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem, para atrasos superiores a quatro horas.

Caso o passageiro se sinta prejudicado, deve procurar primeiramente a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à Anac, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.