Regularização fundiária

Associações de moradores recebem título de utilidade pública em Imperatriz

O documento é aguardado com expectativa por lideranças.

Imirante Imperatriz, com informações da assessoria

Atualizada em 27/03/2022 às 11h32
(Foto: Divulgação/ Assessoria)

IMPERATRIZ – Em reconhecimento da institucionalidade e do associativismo nas comunidades, as associações de moradores recebem Título de Utilidade Pública, na manhã desta quinta-feira (19). A entrega está sendo realizada pela Secretária Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Serf).

De acordo com o presidente da associação de agricultores do bairro Vila Nova, Eudimar Morais Bandeira, a aquisição do Título de Utilidade Pública representa a possibilidade concreta de buscar novos projetos para entidade que preside.

“Acredito que as portas vão se abrir e vamos conseguir mais subsídios para continuar os projetos em andamento e buscar outros”, disse Eudimar Morais, ao ser informado do recebimento do Título de Utilidade Pública.

Durante a cerimônia foram contempladas com o título, a Associação de Pequenos Proprietários Santa Rita de Cássia; Associação dos Agricultores Familiares do Maranhão (Agrima);a Associação das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu da Estrada do Arroz; a Associação dos Moradores e Trabalhadores Rurais do Conjunto Vitória e Adjacências.

A concessão do Título de Utilidade Pública é uma prerrogativa da Serf, conforme a Lei Complementar 005/2015 que criou a Política de Regularização Fundiária Urbana do Município.

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