IMPERATRIZ - A reforma administrativa encaminhada pelo prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, à Câmara de Vereadores e aprovada em dezembro de 2007 reduz gastos, cargos e secretarias. “O governo pode trabalhar agora com uma máquina administrativa reduzida, mais ágil e dinâmica”, disse o secretário de Administração, Raimundo Fonseca.
A reforma está sendo implementada desde o começo de janeiro. Servidores em cargos de comissão que permanecem no governo estão sendo renomeados; outros, remanejados de cargo ou função em secretarias que se fundiram.
A única secretaria criada com a reforma é a de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Meio Ambiente era uma superintendência ligada à antiga Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Transportes - Sinfra). “A Sinfra agora fica apenas com a infra-estrutura e transportes. Será uma secretaria que basicamente executará serviços nessas duas áreas. A Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente fica responsável por implementar o Plano Diretor e traçar políticas de desenvolvimento sustentável, juntando crescimento urbano com responsabilidade ambiental”, explicou o secretário.
FUSÃO
Da fusão da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças com a Receita Municipal, foi criada a Secretaria de Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefago). A Secretaria da Juventude e do Esporte (Sejuves) perde o gerenciamento das áreas de esportes e lazer, que estão agora sob a responsabilidade da Secretaria de Educação.
Entre as alterações na estrutura administrativa do Município, a reforma cria a figura técnica do diretor-executivo em todas as secretarias.
Segundo o secretário de Administração, “o diretor-executivo será uma espécie de gerente nas secretarias, que cuidará de todas as questões internas de funcionamento e encaminhamento burocrático de documentos, correspondências e processos, entre outras atribuições”.
O artigo nº 105 da Lei 1.235/2007, que instituiu a reforma, assegura a readequação do Orçamento de 2008 para atender às responsabilidades financeiras das secretarias. O Orçamento aprovado pela Câmara está em torno de R$ 218 milhões.
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