IMPERATRIZ- O Ministério Público deu parecer favorável à retirada imediata de cerca de 10 mil novos medidores de energia elétrica instalados em residências e estabelecimentos comerciais de Imperatriz pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar). Os aparelhos digitais (modelo ZMD318CMT) substituem os analógicos há pelo menos um ano, mas o acréscimo nas contas de energia - a partir da troca - fez com que muita gente reclamasse.

Medidor analógico vai voltar

A Associação dos Lojistas do Calçadão foi mais além e entrou com uma Ação Civil Pública contra a Cemar na Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor, Fundações e Entidades de Interesse Social, no início do ano. Na semana passada, o promotor Cláudio Rebelo emitiu parecer favorável à entidade, que reúne dezenas de comerciantes de Imperatriz, recomendando a retirada dos medidores digitais.

A decisão do promotor foi baseada em informações do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) dando conta de que o modelo dos medidores que estão sendo instalados em Imperatriz não tem aprovação do órgão. "Quem tem poder de mando é o judiciário, mas o parecer do Ministério Público é fundamental para nossa causa", afirma o advogado José Fernandes, da Associação dos Lojistas do Calçadão.

Ele informou que para oferecer a denúncia ao Ministério Público, foram anexadas à Ação Civil Pública fotografias dos medidores instalados e em funcionamento, documentação do Inmetro, xérox de contas de energia demonstrando o aumento excessivo nos valores cobrados e depoimentos de várias pessoas que se sentem prejudicadas com a mudança. "O Ministério Público se convenceu do problema pelas provas que apresentamos", disse José Fernandes.

O presidente da Associação dos Lojistas do Calçadão, Roderico Paiva, afirmou que espera confiante na decisão da justiça "para que esse erro seja reparado". O caso está agora da Vara da Fazenda Pública da comarca de Imperatriz para apreciação do juiz Joaquim da Silva Filho. Desde que a noticia se espalhou pela cidade, muita gente tem procurado o Ministério Público e o Procon para também denunciar o problema.

Há informações de que em Imperatriz cerca de 200 mil medidores do modelo citado seriam instalados em toda cidade, sendo que até agora cerca de 10 mil já estão em funcionamento. Se a justiça seguir o parecer o Ministério Público, todos os aparelhos terão que ser retirados, sendo substituídos pelos antigos ou modelos novos que sejam aprovados pelo Inmetro e que principalmente não causem lesão ao consumidor.

O gerente da Unidade Comercial Sul, Sandro Marcos Ferreira, informou que a Cemar de Imperatriz ainda não foi informada oficialmente sobre o parecer o Ministério Público.

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