IMPERATRIZ - A partir de desta quinta-feira (1º)começa a piracema - período de reprodução dos peixes - nos rios Tocantins e Gurupi. De acordo com a portaria baixada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a pesca comercial será proibida de 1º de novembro a 28 de fevereiro de 2008, com possibilidade desse prazo ser prorrogado pela primeira vez.
Durante a época do defeso, os pescadores profissionais ou amadores só poderão pescar cinco quilos de pescado com a utilização de anzol, sob pena de terem seus equipamentos apreendidos e ainda responderem por crimes contra o meio ambiente.
O presidente da Colônia de Pescadores Z-29, Salomão Santana Filho, explicou que este ano a entidade entregou a documentação de seus filiados com antecedência à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) para que o Governo Federal possa pagar antes do fim da piracema as parcelas do seguro-desemprego aos pescadores. No ano passado, o benefício foi pago em fevereiro.
“O trabalho da piracema é como sempre uma coisa quase costumeira, aonde o pescador já sabe o direito que ele tem e sabe dos deveres. O direito é o benefício durante o período e o dever é cumprir o que determina a Legislação”, frisou Santana Filho.
A novidade deste ano é que o período da piracema, previsto para encerrar em 28 de fevereiro, poderá ser estendido por um ou dois meses, conforme o comportamento das águas do rio Tocantins. É que devido à redução na incidência de chuvas nas cabeceiras, o rio ainda está com o nível baixo, em relação aos anos anteriores, fato que pode alterar o defeso, já que os cardumes utilizam o período de enchentes para desovar em lagos e afluentes.
Santana Filho fez questão de afirmar que os pescadores estão mais conscientes com relação à importância da preservação das espécies. Atualmente, segundo ele, a colônia tem mais de mil pescadores filiados, dos quais apenas 300 se encaixaram no perfil para o recebimento do seguro-desemprego.
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