Câmara cria comissão para discutir fim da escala 6x1

BRASIL - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, determinou nesta sexta-feira a criação de uma comissão especial para analisar o mérito da proposta que trata do fim da escala 6x1.

A instalação do colegiado deve ocorrer na próxima semana e marca o avanço de uma das principais discussões em curso no Congresso sobre a redução da jornada de trabalho.

O que será analisado

A comissão especial será responsável por avaliar o conteúdo da proposta antes de sua votação em plenário, ampliando o debate para além da constitucionalidade.

Entre os principais pontos que devem ser discutidos estão:

• Regras de transição para o novo modelo
• Possíveis compensações ao setor produtivo
• Definição da nova jornada de trabalho
• Impactos econômicos e sociais da medida

Modelos de jornada em debate

A proposta reúne diferentes iniciativas voltadas à reorganização da jornada de trabalho.

Entre as alternativas em análise estão:

• Redução da jornada para 40 horas semanais
• Adoção da escala 5x2
• Modelos com redução gradual da carga horária

Disputa entre PEC e projeto de lei

A tramitação ocorre em meio a uma disputa entre propostas semelhantes. Enquanto a comissão analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o governo federal também enviou um projeto de lei sobre o tema com pedido de urgência.

Apesar disso, a PEC tem ganhado força na Câmara por reunir maior apoio entre parlamentares.

Próximos passos

A expectativa é que a comissão realize audiências públicas nas próximas semanas, com a participação de representantes de trabalhadores, empresários e especialistas.

Após essa etapa, a proposta poderá seguir para votação no plenário da Câmara.

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