STM autoriza envio de dados militares de Bolsonaro ao tribunal

BRASÍLIA – O Superior Tribunal Militar (STM) autorizou o envio de informações sobre a trajetória militar de Jair Bolsonaro para subsidiar o julgamento que pode resultar na expulsão do ex-presidente do Exército. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22) pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino.

O material solicitado inclui documentos sobre a atuação de Jair Bolsonaro no período em que integrou as Forças Armadas, além de registros disciplinares e eventuais honrarias recebidas ao longo da carreira.

Documentos solicitados

Com a decisão, o Exército deverá encaminhar ao STM o prontuário funcional de Bolsonaro entre 1971 e 1988, período em que ele esteve na ativa.

Também foram requisitados o histórico disciplinar completo, certidão sobre a existência ou não de punições, além de registros de elogios, condecorações, medalhas e honrarias.

A Marinha, a Força Aérea e o Ministério da Defesa também deverão informar se há registros de condecorações concedidas ao ex-presidente.

Processo no STM

A análise da trajetória militar de Bolsonaro integra um processo que pode levar à perda do posto e da patente do ex-presidente, atualmente capitão da reserva.

O julgamento no STM foi provocado por ações apresentadas pelo Ministério Público Militar (MPM) em fevereiro deste ano.

O órgão pediu a decretação da perda do oficialato de Bolsonaro com base na condenação criminal imposta pelo Supremo Tribunal Federal.

Condenação no STF

Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na trama golpista.

De acordo com a Constituição, militares podem ser expulsos das Forças Armadas em caso de condenação criminal superior a dois anos.

A decisão sobre a trajetória militar de Bolsonaro será considerada pelo STM no momento de avaliar se ele deve ou não ser excluído do Exército.

Outros militares envolvidos

Além do ex-presidente, o Ministério Público Militar também pediu a perda da patente de outros militares da reserva.

Entre eles estão os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, além do almirante Almir Garnier.

Todos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal no mesmo processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.

O STM deverá analisar os pedidos e definir se os militares condenados podem permanecer nas Forças Armadas ou se perderão seus postos.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.