Bolsonaro recebe alta e passa a cumprir prisão domiciliar por 90 dias

BRASÍLIA – O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (27) e passará a cumprir prisão domiciliar por um prazo inicial de 90 dias, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi autorizada por razões de saúde, após internação para tratamento de pneumonia.

Bolsonaro deixou o hospital, em Brasília, por volta das 10h, e seguiu para a residência no bairro Jardim Botânico, onde ficará sob monitoramento eletrônico durante o período da prisão domiciliar.

Alta hospitalar

O ex-presidente estava internado desde o dia 13 de março em um hospital particular da capital federal, após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana causada por broncoaspiração.

Durante o tratamento, ele chegou a permanecer dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) antes de ser transferido para o quarto.

Após receber alta, Bolsonaro retornou para casa em veículo particular e sem escolta policial. Pouco depois, apareceu no jardim da residência usando colete à prova de balas.

Decisão de Moraes

A autorização para a prisão domiciliar foi concedida na última terça-feira (24), após pedido da defesa e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na decisão, Alexandre de Moraes fixou prazo inicial de 90 dias para o cumprimento da medida.

Segundo o ministro, o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação completa do ex-presidente.

“O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que o processo de recuperação total de pneumonia pode durar entre 45 e 90 dias”, escreveu.

Moraes também afirmou que a unidade onde Bolsonaro estava preso tinha estrutura adequada, mas considerou necessário permitir a recuperação fora do local.

Regras da prisão domiciliar

Mesmo em casa, Bolsonaro terá que cumprir restrições impostas pelo STF durante a prisão domiciliar.

Entre as determinações estão:

• uso obrigatório de tornozeleira eletrônica
• proibição de utilizar celular, computador ou internet
• proibição de publicações em redes sociais
• vedação de comunicação por intermédio de terceiros

O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.

Nova perícia médica

Ao final do prazo de 90 dias, Bolsonaro será submetido a nova avaliação médica oficial.

O exame vai definir se ele terá condições de retornar ao sistema prisional ou se a prisão domiciliar deverá ser prorrogada por motivo de saúde.

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