Comissão defende fundo para reforçar defesa agropecuária

BRASÍLIA – A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados discutiu a necessidade de reforçar a defesa agropecuária no país e defendeu a criação de um fundo para garantir recursos em situações de emergência. O debate ocorreu na última quinta-feira (16) e reuniu deputados e especialistas do setor.

A preocupação central é a falta de recursos para ações de prevenção e combate a pragas e doenças que podem afetar a produção agrícola e pecuária.

Importância do sistema

A defesa agropecuária reúne normas e ações voltadas à proteção da saúde animal e vegetal, além de garantir a qualidade dos alimentos para consumo interno e exportação.

Esse sistema atua na prevenção de doenças e pragas, na fiscalização do uso de defensivos e na certificação sanitária dos produtos.

Falta de recursos

Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, o orçamento da área foi de R$ 214 milhões no ano passado, com execução de mais de 95% dos recursos.

Apesar disso, ele alertou que atrasos nos repasses podem gerar prejuízos permanentes.

Goulart destacou quatro riscos que exigem atenção imediata no país: a vassoura de bruxa na mandioca, a influenza aviária, a monilíase do cacaueiro e a mosca-da-carambola.

No caso dessa última, um foco recente em Manaus exigiu gasto adicional de R$ 200 mil para controle. Segundo ele, cada R$ 1 investido no combate pode gerar economia de até R$ 34 no futuro.

Impactos no setor

Representantes do setor também apontaram dificuldades para financiar ações nos estados.

O presidente da União Nacional dos Fiscais Agropecuários, Diego do Amaral, citou prejuízo de R$ 1,5 bilhão causado pela lagarta Helicoverpa armigera no oeste da Bahia.

Propostas em discussão

Durante o debate, participantes defenderam a criação de um fundo específico para permitir resposta rápida a emergências, além da proteção desses recursos contra cortes.

O Projeto de Lei Complementar 95/24, que proíbe o bloqueio dessas verbas, foi citado como alternativa.

“O impacto na economia, na vida das pessoas, na segurança alimentar e na imagem do país não pode ser colocado em risco”, afirmou o deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), autor do requerimento do debate.

Previsibilidade e planejamento

O assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Rafael Ribeiro de Lima Filho, afirmou que a entidade defende a proteção desses recursos para evitar incertezas no orçamento.

Segundo ele, a falta de previsibilidade pode aumentar custos no futuro, com reflexos na inflação de alimentos e na balança comercial.

Já o representante da Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, Ricardo Aurélio Pinto, destacou a necessidade de recursos obrigatórios para garantir planejamento adequado.

Ele também afirmou que o Brasil precisa manter um sistema robusto para cumprir exigências internacionais e preservar a competitividade das exportações.

Para os participantes, a defesa agropecuária deve ser tratada como área estratégica, com importância comparável à segurança nacional.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.