BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria um cadastro nacional de entidades condenadas por racismo no esporte, medida que pode resultar na chamada lista suja para clubes envolvidos em casos de discriminação.
O projeto ainda será analisado pelo Senado antes de virar lei.
Cadastro nacional
Pelo texto aprovado, clubes incluídos na lista não poderão firmar contratos com o poder público nem receber patrocínios públicos, subvenções ou benefícios fiscais.
O cadastro reunirá entidades condenadas por atos racistas praticados por torcedores, atletas, dirigentes ou integrantes de comissão técnica durante eventos esportivos.
A inclusão na lista só poderá ocorrer após decisão definitiva da Justiça comum ou da Justiça Desportiva.
Tempo na lista
De acordo com o projeto, a entidade permanecerá no cadastro por dois anos.
Após esse período, o nome será retirado automaticamente.
A exclusão poderá acontecer antes se o clube comprovar que adotou medidas concretas para combater o racismo em eventos esportivos, conforme regras que ainda serão definidas.
Objetivos do projeto
O texto estabelece cinco objetivos principais para a criação da lista.
Entre eles estão:
- promover a cultura de paz no esporte
- coibir casos de racismo no esporte
- incentivar clubes a prevenir condutas discriminatórias
- estimular ações educativas contra o racismo
- tornar o Brasil referência no combate à discriminação em competições esportivas
Próximos passos
O projeto ainda seguirá para análise do Senado.
Se aprovado sem mudanças, o texto será enviado para sanção presidencial antes de entrar em vigor.
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