BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados tem pelo menos 36 projetos de lei em tramitação relacionados ao combate à misoginia, termo usado para definir ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres por causa do gênero. As propostas voltaram ao debate após a repercussão de casos recentes de violência contra mulheres no Brasil.
Levantamento aponta que a maioria dos projetos ainda aguarda análise nas comissões ou parecer de relatoria. Entre os textos, há propostas que tratam da criminalização da misoginia, da responsabilização de plataformas digitais e da criação de políticas públicas para prevenção da violência.
Dos projetos identificados, 33 foram apresentados por parlamentares mulheres, o que demonstra maior mobilização feminina no Congresso sobre o tema.
Projetos contra misoginia incluem crimes e controle de conteúdo
Entre as propostas em tramitação sobre misoginia, uma das mais antigas foi apresentada em 2016 pela deputada Erika Kokay (PT-DF). O projeto proíbe a divulgação de conteúdos publicitários que incentivem violência sexual ou agressões contra mulheres.
A proposta prevê multa de R$ 5 mil a R$ 200 mil e suspensão da publicidade em casos de descumprimento.
Outro projeto, apresentado pela deputada Ana Perugini (PT-SP), inclui a misoginia entre os crimes de ódio. O texto já está pronto para votação no plenário da Câmara.
Somente no dia 6 de março deste ano, oito novos projetos sobre o tema foram protocolados, o que mostra aumento da preocupação dos parlamentares com o avanço de discursos de ódio.
A diretora-executiva da ONG Serenas, Amanda Sadalla, afirma que o crescimento de grupos com discursos misóginos, principalmente na internet, exige resposta do poder público.
Segundo ela, além de novas leis, é necessário garantir recursos para políticas de prevenção e educação.
Senado analisa projeto que criminaliza misoginia
O Senado também discute medidas relacionadas à misoginia. A Comissão de Direitos Humanos deve analisar proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que inclui a misoginia na Lei do Racismo e cria a Política Nacional de Combate à Misoginia.
O texto já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, mas voltou para análise após recurso do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que questionou a definição do termo no projeto.
A proposta ganhou repercussão após a autora relatar ameaças nas redes sociais por causa da iniciativa. As mensagens foram encaminhadas à Polícia Federal e à Polícia Legislativa do Senado.
Feminicídios cresceram e pressionam por novas leis
O debate sobre misoginia ocorre em meio ao aumento da violência contra mulheres no país. Dados do Ministério da Justiça apontam que o Brasil registrou 1.470 feminicídios em 2025, o maior número da série histórica.
O crescimento dos casos tem pressionado o Congresso a acelerar a análise de projetos voltados à proteção das mulheres e ao combate ao discurso de ódio.
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