Proposta de subsídio ao diesel importado tem adesão de 25 estados

BRASÍLIA – A proposta de subsídio ao diesel importado teve adesão de 25 das 27 unidades da Federação, segundo informou o Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (6). Apenas dois estados não aceitaram participar do acordo, mas não tiveram os nomes divulgados.

A medida faz parte de um pacote do governo federal para conter a alta dos combustíveis.

Adesão dos estados

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o governo segue em negociação com os estados que ainda não aderiram.

A participação no subsídio ao diesel importado é voluntária, e as cotas dos estados que ficarem de fora não serão redistribuídas.

Valor do subsídio

A proposta prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com validade de dois meses.

O custo será dividido da seguinte forma:

• R$ 0,60 por litro pagos pela União;
• R$ 0,60 por litro pagos pelos estados participantes.

Impacto financeiro

Segundo o Ministério da Fazenda, o custo total da medida será de R$ 4 bilhões no período:

• R$ 2 bilhões arcados pelo governo federal;
• R$ 2 bilhões divididos entre os estados.

Até a semana passada, a estimativa era de R$ 3 bilhões para os dois meses de vigência.

Critérios de participação

O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que a participação dos estados será proporcional ao consumo de diesel em cada região.

Os critérios específicos ainda estão em definição.

Apoio ao diesel nacional

Além do subsídio ao diesel importado, o governo também anunciou um incentivo para o combustível produzido no país.

Nesse caso, o benefício será de R$ 0,80 por litro e terá custo total de R$ 6 bilhões, totalmente bancado pela União durante dois meses.

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