Depoimento de Eduardo Bolsonaro no STF é marcado para abril

BRASIL - O depoimento de Eduardo Bolsonaro no STF foi marcado pelo ministro Alexandre de Moraes para o dia 14 de abril. O interrogatório ocorrerá por videoconferência no âmbito de ação penal que apura suposta coação no curso do processo.

De acordo com a decisão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro não é obrigado a comparecer à audiência.

Notificação e defesa

Antes de definir a data do depoimento, Moraes determinou a notificação do investigado por edital. Como ele não foi localizado nem apresentou defesa particular, o ministro autorizou que a representação seja feita pela Defensoria Pública da União.

Entenda o caso

A ação penal teve início após o Supremo Tribunal Federal aceitar, por unanimidade, denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

A acusação envolve a atuação de Eduardo Bolsonaro junto a autoridades dos Estados Unidos para defender medidas contra o Brasil, como restrições comerciais e sanções a integrantes do governo e do Judiciário.

Perda de mandato

O ex-parlamentar, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve o mandato cassado no fim de 2025 pela Câmara dos Deputados.

A decisão ocorreu após faltas reiteradas às sessões deliberativas. Segundo dados da Casa, Eduardo Bolsonaro deixou de comparecer a 56 das 71 sessões realizadas naquele ano, o equivalente a 79% do total.

Próximos passos

Com o depoimento marcado, o processo segue para fase de instrução, etapa em que são colhidos depoimentos e analisadas provas antes do julgamento.

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