BRASÍLIA – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou novo pedido de prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal. O requerimento foi encaminhado nesta terça-feira (17) e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os advogados solicitam que o ministro reconsidere a decisão anterior que negou a substituição da prisão na Papudinha por prisão domiciliar.
Pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
O novo pedido foi feito após a internação do ex-presidente em um hospital particular de Brasília para tratar pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração.
Bolsonaro está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumpre pena por tentativa de golpe de Estado.
Segundo a defesa, o estado de saúde atual justifica a concessão da prisão domiciliar de Bolsonaro por razões humanitárias.
Relatório médico e risco de novos episódios
Os advogados anexaram relatório médico atualizado que aponta risco de novos episódios clínicos semelhantes ao que levou à internação.
"A permanência do peticionário no atual ambiente de custódia expõe o quadro clínico a risco progressivo", afirma a defesa.
O documento menciona histórico de pneumonias aspirativas, refluxo gastroesofágico, apneia do sono, instabilidade postural e uso contínuo de medicamentos.
Segundo os advogados, o ex-presidente precisa de monitoramento clínico frequente e intervenção médica imediata em caso de agravamento.
Estrutura na Papudinha não elimina risco
A defesa reconhece que a unidade prisional possui estrutura adequada para atendimento, mas afirma que isso não elimina a fragilidade clínica.
O pedido sustenta que a ausência de vigilância médica contínua pode aumentar o risco de complicações.
Estado de saúde
De acordo com boletim médico divulgado na segunda-feira (16), Bolsonaro apresentou melhora clínica, resposta positiva ao tratamento com antibióticos e recuperação da função renal.
O ex-presidente foi levado ao hospital na última sexta-feira (13) após passar mal na prisão.
Ele permanece internado para tratamento da pneumonia e segue sob observação médica.
O pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro ainda não tem data para decisão.
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