STF tem dois votos para manter prisão de Bolsonaro em unidade do DF

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem dois votos para manter a prisão de Bolsonaro em unidade prisional do Distrito Federal. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram nesta quinta-feira (5) para negar o pedido da defesa que buscava autorizar o cumprimento da pena em regime domiciliar.

A análise ocorre em julgamento virtual da Primeira Turma do STF, iniciado às 8h desta quinta-feira. Até o momento, apenas Dino acompanhou integralmente o voto de Moraes. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda podem votar até às 23h59.

Caso a maioria dos ministros siga o entendimento apresentado até agora, a prisão de Bolsonaro será mantida na unidade conhecida como “Papudinha", onde o ex-presidente cumpre pena no Distrito Federal.

Pedido de prisão domiciliar

O pedido de prisão domiciliar foi negado inicialmente por Moraes na segunda-feira (2). O ministro decidiu submeter a decisão ao referendo da Primeira Turma do STF, colegiado responsável pela condenação do ex-presidente.

Na decisão, Moraes afirmou que a unidade prisional oferece condições adequadas para atender às necessidades de saúde de Bolsonaro. Segundo o ministro, o local conta com atendimento médico contínuo, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa.

O magistrado também citou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado, como um dos fatores que pesaram contra a concessão da domiciliar.

“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, às necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos”, escreveu Moraes na decisão.

Unidade prisional adaptada

A prisão de Bolsonaro ocorre em uma cela localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. O espaço foi originalmente projetado para abrigar policiais militares que cometem infrações disciplinares.

A unidade ficou conhecida como “Papudinha” por estar localizada próxima ao Complexo Penitenciário da Papuda, principal presídio do Distrito Federal. O local passou por adaptações para receber o ex-presidente.

Condenação no STF

Em 11 de setembro de 2025, por quatro votos a um, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de reclusão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

A decisão apontou que o ex-presidente liderou uma organização criminosa que buscava romper a ordem democrática no país. O julgamento também considerou sua responsabilidade nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, causando prejuízos superiores a R$ 30 milhões.

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