BRASÍLIA- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos.
A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O ministro terá mandato de um ano.
Pelas regras internas do tribunal, a vaga de presidente deveria ser ocupada pelo ministro Cristiano Zanin, integrante mais novo no Supremo e que ainda não exerceu o comando do colegiado.
Leia também: Bolsonaro deve ser julgado pela morte de 700 mil pessoas, diz Lula
No entanto, Zanin renunciou ao direito de ocupar o cargo. O ministro tomou posse no mês passado e ainda organiza o gabinete. Em 2024, Zanin será o próximo presidente da turma.
Continua após a publicidade..
A vaga de presidente do colegiado será aberta com a posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso. No dia 28 deste mês, Barroso assumirá a cadeira de presidente do STF.
Além dos ministros citados, a Primeira Turma do Supremo é composta por Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin fazem parte da Segunda Turma do STF.
A presidente do Supremo, Rosa Weber, não integra nenhum dos colegiados, somente o plenário da Corte.
Saiba Mais
- STF proíbe usuários do Bolsa Família de apostar em bets
- STF tem maioria para manter condenação de Fernando Collor na Lava Jato
- STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra Covid-19
- Senador critica julgamento do STF sobre responsabilidade de redes sociais
- Acordo de delação não pode prever execução imediata da pena, decide STF
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.
+Notícias