BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal inicia, nesta terça-feira (24), o julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que vai decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos. O crime ocorreu em 2018, no Rio de Janeiro.
A análise do caso será feita pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está prevista para começar às 9h30. Outras duas sessões foram reservadas, uma na tarde desta terça e outra na manhã de quarta-feira (25).
Julgamento reúne cinco réus
Respondem ao processo: Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro; Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Ronald Alves de Paula, major da Polícia Militar e Robson Calixto, ex-policial militar e assessor.
Todos estão presos preventivamente. O julgamento será acompanhado por familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, e a viúva de Anderson Gomes.
Acusação no julgamento
Conforme delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso dos disparos, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes do crime.
Segundo as investigações da Polícia Federal:
- Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos da execução;
- Ronald Alves de Paula teria monitorado a rotina da vereadora;
- Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no crime;
- O assassinato estaria relacionado à atuação política de Marielle Franco contra interesses ligados a disputas fundiárias em áreas sob influência de milícias no Rio.
Nos depoimentos prestados durante a investigação, os acusados negaram participação no assassinato.
Como será o julgamento no STF
O julgamento contará com quatro votos. Com a saída do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, o colegiado está sem o quórum completo de cinco integrantes.
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório do processo.
Depois do relatório, a Procuradoria-Geral da República fará a acusação, as defesas dos réus apresentarão sustentações orais, com até uma hora de duração e por fim os ministros proferirão seus votos.
Também estão aptos a votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
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