Ministério da Agricultura desmente isenção para importação de arroz

Agência Brasil

Atualizada em 27/03/2022 às 15h27

Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento desmentiu, hoje (29), em nota divulgada à imprensa, as declarações do presidente da Associação Brasileira da Cadeia Produtiva do Arroz (Abrarroz), Artur Albuquerque, de que o governo cogitou zerar a Tarifa Externa Comum (TEC) para importar arroz dos Estados Unidos.

Atualmente, a tarifa para importação do produto de países fora do Mercosul é de 14,5%.

A proposta feita pelo ministro Marcus Vinicius Pratini de Moraes durante reunião de cúpula dos presidentes dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) foi de elevação da TEC para 35% como forma de proteger os produtores brasileiros contra a entrada indiscriminada do produto de países que subsidiam sua agricultura. Até hoje, o aumento da TEC não foi implantado por falta de acordo entre os países-membros do bloco.

A conjuntura atual recomenda que os produtores desses países pressionem seus governos para aumentar a tarifa. Com relação à proposta de zerar a TEC para importar o arroz norte-americano, o ministério se posiciona contra a iniciativa e esclarece que não partiu da nenhuma sugestão nesse sentido. A nota acrescenta que o ministro Pratini de Moraes sempre manteve o compromisso de defender os produtores brasileiros contra os países que adotam práticas desleais de comércio de produtos agrícolas.

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