Decreto proíbe venda de produtos em recipientes de vidro no Carnaval de São Luís

SÃO LUÍS - A Prefeitura de São Luís, por meio do Decreto nº 60.086, de 9 janeiro de 2024, proibiu a venda e consumo de bebidas alcoólicas, não alcoólicas e similares em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades do período de Carnaval em todo o Município de São Luís.

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De acordo com a Prefeitura, a medida, que permanece em vigor até o dia 19 de fevereiro, pretende garantir a segurança dos foliões e trabalhadores durante o período carnavalesco na capital, bem como colaborar com a atuação das forças de segurança na garantia da ordem pública.

O primeiro dia de programação oficial de pré-Carnaval tem início neste sábado (20), com programação a partir das 17h, na Cidade do Carnaval, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande e Praça das Mercês. 

Proibições

Assim, conforme o documento, fica expressamente proibida a venda de produtos acondicionados em recipientes ou garrafas de vidro, bem como o uso de copos de vidro e similares. A proibição vale somente para as áreas externas do estabelecimento fixo, ou seja, dentro do recinto essa vedação não alcança, sendo responsabilidade do proprietário do local impedir a retirada de garrafas e recipientes de vidro do interior de seu estabelecimento. 

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Quanto aos vendedores informais, estes estão impedidos de vender bebidas em recipientes de vidro. Caso o decreto seja descumprido, os estabelecimentos comerciais ou pontos de venda poderão ser interditados e terem suas mercadorias apreendidas. 

Fiscalização

De acordo com o diretor da Blitz Urbana, Victor Cunha, a fiscalização será rigorosa. “Com estas ações temos como objetivo contribuir com o ordenamento da cidade e garantir a integridade das pessoas em um evento como o Carnaval, que reúne um público imenso”, disse o diretor.

Ele ressalta que, além da fiscalização do comércio informal e dos estabelecimentos comerciais, os fiscais da Blitz Urbana também orientarão os foliões. “Estas regras também se aplicam ao público, que não deve levar vasilhames de vidro para as festividades. Para estes casos, estaremos com copos descartáveis, nos quais depositaremos as bebidas e reteremos as garrafas para o descarte correto”, ressalta Victor Cunha. 

A Blitz Urbana atuará em parceria com as forças de segurança, a exemplo das polícias Militar e Civil, além da Guarda Municipal. Nos locais de grandes concentrações, como na Cidade do Carnaval, Passarela do Samba e Madre Deus, haverá pontos de revistas para garantir a segurança dos foliões. 

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