TJMA define Mesa Diretora

O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio de abril de 2024 a abril de 2026, em votação durante Sessão Plenária administrativa, realizada ontem, quinta-feira (1º/2).

Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), José Jorge Figueiredo dos Anjos (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) foram eleitos para os cargos e irão tomar posse na última sexta-feira de abril, dia 26.

Na eleição para presidente, o desembargador Froz Sobrinho, candidato único, foi eleito por unanimidade com 33 votos. Para o cargo de 1º vice-presidente, o desembargador Raimundo Bogéa foi o vencedor, com 22 votos, enquanto o desembargador Tyrone Silva obteve 11 votos. O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, mais um candidato único, foi eleito para o cargo de 2º vice-presidente, com 31 votos.

Por fim, para o cargo de corregedor-geral, o desembargador José Luiz Almeida recebeu todos os 33 votos.

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Definidos os membros da Mesa Diretora para o próximo biênio, o futuro corregedor-geral da Justiça indicou a juíza Andréa Perlmutter para o cargo de diretora do Fórum de São Luís, nome aprovado pela unanimidade dos membros da Corte.

Foi a primeira sessão com a presença das desembargadoras Márcia Chaves e Oriana Gomes e do desembargador Nilo Ribeiro, que tomaram posse na semana passada.

“A gente tem que ir ao cidadão”, destacou o desembargador Froz Sobrinho, na entrevista pós-eleição. O atual corregedor-geral da Justiça enfatizou que a prioridade é cuidar das pessoas, o que inclui o quadro de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário.

Acrescentou que outro foco da futura gestão é cumprir metas, citando as relacionadas aos processos, ao meio ambiente, inclusão, defesa dos direitos humanos, sustentabilidade, acessibilidade e tecnologia, neste caso para facilitar ainda mais o acesso digital, trabalho que tem desenvolvido à frente da Corregedoria, com implantação de Salas de Justiça em todos os termos judiciários, mesmo os mais distantes.

A sessão foi conduzida pelo presidente do TJMA, Paulo Velten, com a participação presencial de 32 desembargadores, no Plenário, e do desembargador Josemar Lopes Santos, em seu gabinete no Tribunal.

Hábitos Sustentáveis

Oito em dez brasileiros adotam hábitos sustentáveis sempre ou na maioria das vezes, aponta pesquisa da CNI.

A pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) destaca o aumento da incorporação de hábitos sustentáveis pelos cidadãos brasileiros, evidenciando que 81% adotam práticas conscientes sempre ou na maioria das vezes, um aumento em relação aos 74% registrados em 2022.

Nos últimos seis meses, 73% dos cidadãos evitaram desperdício de água sempre e 17% na maioria das vezes – grupo que soma 90%. 52% dizem reutilizar água sempre e 22% na maioria das vezes – 74% no total. Já os que evitaram desperdício de energia sempre são 69% – e na maioria das vezes, 20%. Somados, representam 89% dos entrevistados, segundo dados da pesquisa.

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O levantamento da CNI indica ainda que 33% dos entrevistados compram produtos que preservam o bem-estar animal apenas se o preço for igual; 22% compram apenas se o preço for um pouco mais caro – e 21% compram mesmo se for muito mais caro.

Outro dado mostra que 62% dos entrevistados enfrentam dificuldades ao buscar produtos sustentáveis nas lojas.

Os principais obstáculos para a adoção de práticas sustentáveis incluem a ausência de campanhas de conscientização (19%), hábitos ruins (15%) e a falta de conhecimento (15%).

O estudo ouviu 2.021 cidadãos brasileiros, com idade a partir de 16 anos, em todas as unidades da Federação. O levantamento foi conduzido pelo Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem, da FSB Holding.

Dinheiro de sobra para os políticos

O dinheiro que falta para áreas essenciais vai para o famigerado Fundo Eleitoral.

Na semana passada, foi sancionada pelo presidente da República a Lei Orçamentária que, entre outras coisas, define o valor deste fundo.

Não é exclusividade do atual presidente, é o rito para a sanção do projeto que existe há sete anos.

Os responsáveis são os políticos, que decidem como o nosso dinheiro será gasto.

São R$ 4,96 bilhões do orçamento para a campanha deste ano.

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Não é necessário o uso de calculadora para entender que não vai faltar dinheiro para os candidatos.

Os partidos com mais deputados recebem a maior parte. O PL e o PT são os maiores beneficiados. Os políticos do Partido Liberal terão R$ 863 milhões para campanha eleitoral deste ano. Os políticos petistas receberão R$ 604 milhões.

Em plena era digital, os políticos esbanjam dinheiro público em propaganda que pode ser feita de forma online, gastando-se muito menos.

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Em 2015, foi proibida a doação de empresas para campanhas, na esteira de um escândalo que escancarou o dinheiro empresarial irrigando campanhas eleitorais.

Dois anos depois, o Congresso aprovou a criação do chamado Fundão, com o apoio de parlamentares maranhenses com a justificativa de tentar resolver a questão do financiamento das campanhas com mais transparência e igualdade entre os candidatos.

No primeiro ano da nova lei, o fundo eleitoral foi de R$ 1,8 bilhão. Em 2020, chegou a R$ 2 bilhões. Na eleição seguinte, em 2022, o valor dobrou. O que já era uma gastança sem limites piorou ainda mais.

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Com o fim das doações empresariais, criou-se outro problema.

Se nada for feito, a gastança só vai aumentar.

O sistema político democrático é fundamental, mas os políticos não podem se aproveitar do dinheiro desta maneira.

Cabe a eles acabar com essa exorbitância e aos eleitores aprender que o dinheiro de campanha é público.

Morre mulher de Valdecy Claudino

Os Claudino sofreram dois duros golpes no espaço de uma semana.

Rivone de Medeiros Claudino, esposa do empresário Valdecy Claudino, faleceu aos 89 anos na manhã da última quinta-feira, apenas quatro dias após o falecimento do marido.

A morte ocorreu em sua residência na cidade de São Paulo (SP).

O empresário Valdecy Claudino, irmão de João Claudino Fernandes, veio a óbito no último domingo (28/02), aos 94 anos, também na cidade de São Paulo. Ambos os irmãos, Claudino, desempenharam papéis fundamentais na fundação do Armazém Paraíba, sediado em Teresina-PI.

Vitória de Ana Carolina

Os amigos de Ana Carolina Medeiros ainda comemoram a vitória da empresária do Maranhão do setor de transporte coletivo.

Na semana passada, os sete membros eleitos para o Conselho de Administração se reuniram e escolheram Ana Carolina Medeiros como Presidente do Conselho de Administração da ABAV Nacional.

Ao lado de Ana Carolina, elegeram-se como 1.ª Vice-Presidente, Maria Conceição Junckes e como 2.º Vice-Presidente, Fernando Silva Santos.

DE RELANCE

 Exemplo que vem do Rio

A Prefeitura do Rio de Janeiro tomou uma decisão para evitar o uso de celulares por estudantes dentro do ambiente escolar.

Nesta sexta-feira (2), foi publicado no Diário Oficial um decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) proibindo o uso desses aparelhos nas dependências das unidades de ensino da rede municipal, inclusive na hora do recreio.

A medida, que entra em vigor daqui a 30 dias, traz algumas exceções.

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Pelo texto, os alunos só podem usar o celular antes da primeira aula do dia ou depois da última aula do dia, desde que fora da sala. O aparelho também será liberado com autorização expressa do professor para fins pedagógicos, como pesquisas, leituras ou acesso ao material Rioeduca.

Alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade também entram na lista de exceções.

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Veja outras exceções: durante os intervalos, incluindo o recreio, quando a cidade estiver classificada a partir do Estágio Operacional 3 (refere-se a escala de 1 a 5 que orienta órgãos públicos e a população em situações de impacto, como temporais e alagamentos); Com autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar em casos que ensejem o fechamento ou interrupção temporária das atividades da unidade escolar, de acordo com o protocolo do programa Acesso Mais Seguro; Nos intervalos para os alunos da Educação de Jovens e Adultos; Quando houver autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar por motivos de força maior

Benefício e procura

Apesar de o governo federal já estar com a campanha publicitária no ar sobre a liberação, pelo Ministério da Saúde, do fornecimento de absorventes pelo programa Farmácia Popular, ainda está muito baixa em São Luís a adesão das mulheres interessadas no benefício.

Essa adesão precisa ser feita por meio do aplicativo “Meu SUS Digital”, que é a nova versão do “Conecte SUS”, disponível para download.

O programa Farmácia Popular vai disponibilizar os absorventes para população em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil unidades credenciadas em todo País.

A iniciativa é decorrente das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual já executadas pelo governo federal em 2023.

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Para garantir o benefício, as pessoas que se encaixam nos critérios já estabelecidos e informados no site do MS precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada.

Essa autorização é que será emitida pelo aplicativo, após a interessada fazer a adesão.

O programa, presente em 4,6 mil municípios do Brasil, vai garantir a dignidade menstrual para as mulheres entre 10 e 49 anos, faixa etária apontada em uma pesquisa realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em 2021, envolvendo 1,7 mil crianças e adolescentes que menstruam.

Desse número, 62% afirmaram que já deixaram de ir à escola ou a algum outro lugar por causa da menstruação. A pesquisa apontou também que 73% sentiram constrangimento nesses ambientes.

Idosos e partilha de bens

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por unanimidade, que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos, desde que as partes optem em consenso por outro modelo e registrem em cartório.

A decisão tem repercussão geral, ou seja, será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação no Judiciário.

O caso julgado envolveu o recurso de uma mulher da cidade de Bauru (SP) para entrar na partilha de bens do falecido companheiro. A união estável foi realizada quando ele tinha 72 anos. A primeira instância da Justiça de São Paulo validou a divisão da herança, mas o entendimento foi anulado pelas demais instâncias.

A Corte discutiu a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, que obriga a adoção da separação de bens para quem tem mais de 70 anos.

Para escrever na pedra:

“A justiça é a vingança do homem em sociedade, como a vingança é a justiça do homem em estado selvagem”, De Epicuro.

TRIVIAL VARI

Magistrado aposentado do STF, Ricardo Lewandowski tomou posse como ministro da Justiça. Em discurso, falou que é preciso unir governos e prefeituras no combate à criminalidade, com partilha de informações de inteligência, e defendeu prioridade a ações contra organizações criminosas.

O novo ministro propõe integrar os Estados em esforço pela segurança. Ressaltou que não basta repressão policial, é necessário “superar o apartheid social que segrega boa parte da sociedade”.

“Corpo médio” se populariza - Hashtag #midsize, usado por mulheres que não se consideram nem gordas nem magras, tem quase 7 bilhões de visualizações no TikTok.

Marcha saudável - Acelerar o ritmo da caminhada diminui risco de diabetes tipo 2, alerta estudo que reuniu especialistas de diversos países.

O PH Revista deste fim de semana é todo dedicado ao deslumbrante Almoço Carnavalesco do PH Revista. 

 

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