BRASÍLIA - O governo federal publicou, nessa terça-feira (27), no Diário Oficial da União, o decreto presidencial que regulamenta o Programa de Cultura do Trabalhador e o Vale-Cultura. Com o benefício, os trabalhadores poderão receber R$ 50 mensais para assistir a peças teatrais, ir ao cinema, comprar livros, CDs, DVDs, entre outros.

Os créditos serão cumulativos, de forma que o trabalhador poderá poupar para comprar produtos culturais acima deste valor, como um instrumento musical. O benefício será dado prioritariamente a empregados que ganham até cinco salários mínimos.

O benefício será oferecido preferencialmente a trabalhadores com vínculo empregatício, que recebam até cinco salários mínimos (R$ 3.390, em valores atuais). A estimativa é que cerca de 42 milhões de brasileiros poderão ser atendidos. Com isso, o potencial de recursos a serem injetados na cadeia produtiva cultural pode chegar a R$ 25 bilhões.

Com a publicação, fica estabelecido que o Ministério da Cultura (MinC) fará a gestão do benefício, em articulação com outros órgãos federais. O Vale-Cultura é o maior programa de incentivo ao consumo da cultura já realizado no Brasil.

"Agora falta pouco para o Vale-Cultura chegar à mão dos trabalhadores. Com o decreto assinado, o vale se torna uma realidade. Vamos fazer uma força-tarefa para finalizar os procedimentos internos e disponibilizar este alimento para a alma, que é o acesso à cultura, até o fim do ano", comemora a ministra da Cultura, Marta Suplicy.

O próximo passo é publicar a instrução normativa que vai regular todo o funcionamento do Vale Cultura. A previsão é de que a instrução seja publicada até o dia 6 de setembro. Enquanto isso, o grupo de trabalho do MinC fará uma reunião com empresas que tem interesse em operar o vale. Quando credenciadas, serão elas que vão distribuir os cartões.

O MinC também está desenvolvendo o sistema que vai credenciar as empresas beneficiárias, ou seja, aquelas que poderão oferecer o benefício aos seus funcionários.

Ainda no segundo semestre, o Vale-Cultura deve estar disponível aos trabalhadores brasileiros.

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