SÃO LUÍS - A minuta de edital do leilão de transmissão nº 6/2011 será tema de audiência pública nesta quinta-feira (6). Os trabalhos se estendem até o dia 17. O documento foi aprovado na reunião pública da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneeç) nesta terça-feira (4). Serão leiloados dez lotes com 1.432 km de linhas de transmissão e 13 subestações. Os empreendimentos deverão demandar R$ 1,73 bilhão em investimentos, com criação, segundo a agência, de 8,7 mil empregos diretos.
O certame está previsto para 16 de dezembro, na BM&F Bovespa, em São Paulo. O prazo das obras vai variar de 18 a 24 meses. A Receita Anual Permitida (RAP) máxima prevista pela Aneel para todos os lotes é de R$ 204,71 milhões, valor que deverá cair com a disputa no leilão. A RAP é a remuneração que as empresas vencedoras terão direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial dos empreendimentos.
As instalações de transmissão serão construídas em nove Estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Norte, Goiás e Maranhão. No Maranhão, está prevista a construção de linhas de tranmissão de 500 kV entre as cidades de Açailândia e Miranda, com extensão total de 365 km.
Os documentos referentes ao leilão, como a minuta do edital e o contrato de concessão de serviço público, estarão disponíveis na página eletrônica da Aneel na internet, na seção "audiências públicas". Interessados em participar da audiência pública devem encaminhar suas contribuições ao e-mail ap53_2011@aneel.gov.br.
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