SÃO LUÍS - Pais e filhos participam, nesta sexta-feira (27), do projeto “Reconhecer é Amar!”, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Nas audiências, que ocorrem pela manhã, na 5ª Vara da Família, os pais podem fazer o reconhecimento voluntário da paternidade ou se submeter ao exame de DNA, no Laboratório de Biologia Molecular, que funciona no próprio fórum. Todo o procedimento é 100% gratuito e sem necessidade de um processo judicial.
Para a edição dessa sexta-feira estão agendadas 13 audiências, começando às 8h30, na 5ª Vara da família, no 4º andar do fórum. Participarão o juiz Antônio Luiz de Almeida Silva, os promotores de Justiça Giorgione Matos Lauande Fonseca e Maria do Socorro Viegas Reis Leite e a defensora Isabel Cristina Araújo Sousa.
O “Reconhecer é amar!” é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, criado com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ocorre em São Luís e nas comarcas do interior do estado. Na capital, o mutirão é realizado sempre na última sexta-feira do mês, em uma das sete varas da Família. Em outubro, será na 6ª Vara.
Em São Luís, os interessados em fazer o reconhecimento do filho ou indicar a paternidade devem procurar o posto do “Reconhecer é Amar!”, no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa. O pai preenche o Termo de Reconhecimento de Paternidade e todas as alterações na documentação do filho serão feitas gratuitamente. Quando a indicação é feita pela mãe, ela precisa apresentar a documentação do filho e indicar o suposto pai da criança. Os filhos maiores de 18 anos também podem indicar sua paternidade.
A partir do Termo de Indicação de Paternidade, contendo todas as informações necessárias, é marcada uma data para que o pai compareça à Vara da Família para o reconhecimento da paternidade, que pode ser voluntário, caso tenha certeza, ou através do exame de DNA.
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