A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) informa que a Feirinha São Luís, realizada aos domingos na Praça Benedito Leite, continuará suspensa durante todo o mês de abril. A prorrogação da medida segue as diretrizes municipais de enfrentamento à pandemia da Covid-19 na capital.
A Semapa ressalta que tão logo seja possível, a Feirinha São Luís retornará com a sua programação, seguindo todos os protocolos sanitários. A data será divulgada nas redes sociais oficiais da Prefeitura.
Programa permanente
Em 14 de dezembro de 2020, a Câmara Municipal de São Luís, aprovou o Projeto de Lei nº 179/200 que tornou a Feirinha São Luís permanente. A proposta, de autoria do Executivo, foi aprovada na Casa, após o então vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) pedir urgência na votação da matéria.
“O projeto transforma a Feirinha São Luís definitivamente em um dever de Estado e em um direito do cidadão e, ao mesmo tempo, evita que ele permaneça apenas como uma política de governo, como ocorre atualmente”, defendeu Ivaldo, falando ainda que pediu a urgência por entender a grandeza social da proposta.
O projeto tem 4 artigos e explicita como deve ocorrer o funcionamento das atividades.
Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 1º, que fica instituída no âmbito do Município de São Luís a Feirinha de São Luís, que será realizada na Praça Benedito Leite, aos domingos, objetivando reunir produtos agroecológicos, artesanato, gastronomia e apresentações culturais locais. Já o artigo 2º diz que as despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da dotação própria, vinculada ao Programa, constante do orçamento vigente.
Durante o discurso e antes da votação, o vereador Ivaldo Rodrigues – que foi secretário Municipal de Agricultura que idealizou o programa, fez questão de destacar que o mais importante, nesse momento, era que a Casa aprovasse o Projeto do Executivo, já que se tratava de matéria que beneficiaria a população.
“É uma Lei que fortalece a cultura e a economia. Fico feliz em saber que a Feirinha São Luís deixa de ser uma ação de governo para virar um programa de Estado”, enfatizou.
Suspensão anterior
A Feirinha São Luís já havia sido suspensa ano passado, quando foi registrada a primeira onda de transmissão do novo coronavírus. A programação foi interrompida em março, logo no início da pandemia, e só foi retomada em 25 de outubro. Foram sete meses sem qualquer atividade na Praça Benedito Leite.
A programação retornou de forma adaptada, obedecendo às medidas sanitárias. A Feirinha São Luís reúne produtos agroecológicos, artesanato, gastronomia e apresentações culturais.
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