SÃO LUÍS - O vereador Octávio Soeiro (Avante), declarou apoio à pré-candidatura do vereador Beto Castro (Avante) para o comando da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís.
Octávio foi o sétimo parlamentar a se posicionar publicamente sobre o pleito, que deverá ocorrer somente em 2026.
“Sabemos que daqui a alguns meses a Casa passará por um processo de escolha do próximo presidente, após a sua gestão, mas quero deixar claro que caminharei com o colega e amigo vereador Beto Castro para o próximo biênio. Carrego comigo não só o mandato do vereador Octavio Soeiro, mas uma história da família Soeiro nesta Casa. E de forma muito tranquila venho aqui em nome de toda essa história declarar vossa excelência, de forma antecipada, mas sei que no momento certo irei ratificar”, disse.
Além de Octávio, já se manifestaram sobre a eleição da Mesa, os vereadores Antônio Garcês, Marlon Botão, Daniel Oliveira, Marcos Castro, Paulo Victor, Cléber Filho. Beto também já se posicionou, mantendo o seu nome na disputa.
Votação de regra em maio
Na semana passada o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou que incluirá na pauta de votações do mês de maio um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM) que trata da nova eleição para a Mesa Diretora referente ao biênio 2027-2028.
A proposta, segundo o presidente do Legislativo, vai permitir adequar o regimento interno da Casa ao entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional regra que permitia a eleição antecipada dos integrantes da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura.
“É um tema que já foi discutido em todo o âmbito nacional e pela decisão do STF na ADI 7733, que apreciou o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, as eleições [da Mesa Diretora] poderão ser realizadas a partir de outubro do ano posterior ao início do mandato”, frisou.
Para que isso ocorra, Paulo Victor explicou que era necessário modificar a Lei Orgânica antes da alteração do instrumento que estabelece as regras e normas de funcionamento da instituição. “Para que se modifique essa eleição, que ocorreria em abril do ano que vem, será necessário modificar, primeiro, a Lei Orgânica, com um total de 21 votos dos vereadores”, esclareceu.
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira, 22, explicou ainda que o processo da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) é totalmente diferente ao da Câmara de São Luís. “O processo da ALEMA é bem distinto do processo da Casa e não se aplica ao nosso caso específico, porque eles [deputados] anteciparam. Nós não vamos antecipar, vamos adequar o Regimento ao entendimento do STF sobre o período prudente a realizar as eleições a partir de outubro de 2026”, completou.
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