Por que a polícia prende, e a Justiça solta?

SÃO LUÍS - Com certeza você já ouviu essa frase: “A polícia prende, e a Justiça solta!”. Esse tema polêmico permeia a sociedade brasileira, provocando discussões que vão das ruas às redes sociais.

De um lado tem a polícia e do outro a Justiça, duas entidades de extrema importância para o país, pois são as responsáveis por manter a ordem pública. No entanto, diariamente essas forças são colocadas de lados opostos, diante de um número cada vez maior de pessoas que são presas, pelos mais diversos crimes, mas que em pouco tempo acabam ganhando a liberdade, mesmo quando assumem a culpa ou há provas suficientes de que tal pessoa cometeu o delito.

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Definitivamente, esse não é um assunto tão simples de entender. Por isso, o Imirante.com conversou com um delegado e com um promotor de Justiça, os quais apresentam os dois lados da moeda, para que os cidadãos possam compreender o porquê de, em muitos casos, a polícia prender e a Justiça soltar.

O papel da polícia

Sempre que um crime é cometido, cabe à Polícia Civil investigar o caso, abrindo o inquérito policial. A autoridade policial é responsável por investigar e colher provas que auxiliem a Justiça durante o processo e aplicação de penas aos culpados pelo delito. Em linhas gerais, cabe à Polícia Civil registrar o Boletim de Ocorrência (BO) e depois elaborar o Inquérito Policial, dando início à investigação do crime.

Aliada à polícia Civil está a Militar, a qual é responsável pelo policiamento ostensivo e preventivo, podendo realizar prisões que visem a manutenção da ordem pública. A PM faz a repressão imediata às infrações penais e administrativas. Após fazer uma detenção, a Polícia Militar encaminha o preso à delegacia, para que a Polícia Civil tome as medidas cabíveis em relação à investigação do caso e ao possível pedido de prisão preventiva ou provisória à Justiça.

“Nós temos uma legislação muito falha, que beneficia muito mais o transgressor da lei, do que o homem de bem. O homem de bem é quem está preso dentro de casa, e o bandido está solto. A legislação está totalmente errada”.

Declara Walter Wanderley.

Para explicar melhor a atuação da Polícia Civil, o Imirante.com conversou com o delegado Walter Wanderley, titular do 5º DP no bairro do Anjo da Guarda, em São Luís. O delegado atua em uma região que possui grande índice de criminalidade, havendo um número alto de prisões. Walter Wanderley explica, ao Imirante.com, qual a função da polícia no processo de prisão de um criminoso, além de opinar a cerca da polêmica frase: “A polícia prende, e Justiça solta”.

Assista a entrevista que o delegado Walter Wanderley deu ao Imirante.com.

O que diz a Justiça

Para saber o que pensa e com age o outro lado da moeda, o imirante.com conversou com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop-Crim), José Cláudio Cabral Marques, que tirou algumas dúvidas sobre esse dilema social.

Para Cabral Marques, tecnicamente, o papel da polícia é prender o suspeito em situação de flagrante ou por intermédio de ordem judicial. Porém, a permanência dele preso só pode ocorrer após ter sido condenado pelo Poder Judiciário. Isto só acontece após o suspeito ser acusado, processado e ter apresentada a sua defesa.

“Estamos em um sistema que não funciona. Não funciona porque a polícia não é articulada com o Ministério Público. Precisamos trocar informações”.

Afirma José Cláudio Cabral Marques.

De acordo com o promotor, as investigações nem sempre ocorrem com a qualidade necessária, favorecendo a liberdade de um suposto criminoso. Cabral Marques explica ainda que, para que seja oferecida denúncia, é necessário existir indícios de autoria e materialidade do crime. Objetos que nem sempre são suficientes, pois em alguns casos o processo não mostra isso de maneira consistente.

Assista a entrevista com o promotor de Justiça José Cláudio Cabral Marques:

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