PRESTAÇÃO DESERVIÇOS
STF suspende processos em todo o país
O ministro Gilmar Mendes destacou que a controvérsia sobre a legalidade desses contratos tem sobrecarregado o STF
há 1 dia - em Política
EM ANÁLISE
Projeto prevê tratamento especializado para TEAs no sistema prisional
Autor do projeto ressalta que a legislação já assegura aos autistas os mesmos direitos previstos para outras pessoas com deficiência.
há 1 dia - em Política
EM ANÁLISE
Deputado propõe requalificação profissional para ex-atletas
A iniciativa reconhece o papel do esporte na formação de cidadãos e na promoção de valores como disciplina, superação e trabalho em equipe
há 2 dias - em Política
ALTERAÇÃO
Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos
A MP corrige a primeira faixa da tabela e eleva o limite de aplicação da alíquota zero, que passará de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80.
há 2 dias - em Política
NOVO PAC
Fufuca anuncia investimentos em infraestrutura esportiva no MA
Com investimento de aproximadamente R$ 1,4 milhão, os novos centros contarão com campo de futebol society e quadra de basquete 3x3,
há 2 dias - em Política
Lei Maria da Penha
Janones tem prisão autorizada pela Justiça caso descumpra medida protetiva
O juiz Paulo Fernando Naves de Resende autorizou o uso de força policial para garantir o cumprimento das medidas, que proíbe Janones de contatar ex-companheira e familiares.
há 2 dias - em Política
EM ANÁLISE
Vereador propõe serviço SOS Idoso 24h para combater maus-tratos
A medida visa instituir um canal permanente e especializado para o recebimento de denúncias sobre crimes e maus-tratos
há 2 dias - em Política
Estado Maior
As variáveis que poderão determinar as disputas eleitorais em 2026 no MA
Posição do presidente Lula e possibilidades de mudanças no governo do estado em abril do ano que vem devem ser determinantes para grupo governista.
há 2 dias - em Política
Plenário Virtual
Adin da Assembleia: STF retoma julgamento nesta semana
Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli; Alexandre de Moraes deve reapresentar voto.
há 2 dias - em Política
IPVA
Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis
A medida, em análise na Câmara dos Deputados, beneficia os automóveis que sofreram algum tipo de sinistro, como batida ou incêndio, mas podem ser reparados.
há 2 dias - em Política
Intervenção cirúrgica
Após cirurgia, Bolsonaro tem quadro clínico estável, diz boletim
Bolsonaro foi submetido a cirurgia de extensa lise de aderências e reconstrução da parede abdominal; o procedimento, de grande porte, teve duração de 12 horas.
há 2 dias - em Política
Na pauta
Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira para votar projetos de lei
Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda.
há 2 dias - em Política
Plataformas digitais
Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso
Principal projeto sobre o tema, PL das Fake News está parado na Câmara.
há 2 dias - em Política
Anistia
Juristas acreditam que PL da Anistia pode reverter eventual condenação de Bolsonaro
Juristas apontam que o texto atual pode anular futuras condenações relacionadas aos questionamentos de Bolsonaro sobre as eleições de 2022, o que possibilitaria reverter sua inelegibilidade.
há 3 dias - em Política
Segurança
Segurança nas escolas é tema de dois projetos de lei na pauta da CSP
O texto a ser analisado define o crime de massacre em ambiente escolar, permite a contratação de serviços de segurança armada nas escolas.
há 3 dias - em Política
Internação
Médicos avaliam necessidade de cirurgia em Bolsonaro
Ex-presidente da República está no DR Star, em Brasília, onde equipe médica vai avaliar quadro e necessidade de cirurgia ainda neste domingo.
há 3 dias - em Política
Política
Lula apoia Dinamarca contra anexação da Groenlândia pelos Estados Unidos
Presidente recebeu telefonema da primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen.
há 3 dias - em Política
Boletim Médico
Após atendimento em Natal, Jair Bolsonaro será transferido para Brasília
Ex-presidente passou mal enquanto cumpria agenda em Santa Cruz.
há 3 dias - em Política
Legislativo
Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados.
há 4 dias - em Política
Impasse
Bancada do União pressiona Pedro Lucas a rejeitar convite de Lula
Deputados se movimentam em grupo de whatsapp com apelo para que Pedro Lucas não aceite o comando do Ministério das Comunicações.
há 4 dias - em Política