SÃO LUÍS – Tem início desta segunda (2), e prossegue até sexta-feira (6), a oitava edição da "Semana Nacional da Conciliação", que ocorre em todo o país. No Maranhão, pelo menos 15,3 mil audiências estão agendadas nas Varas e Juizados da capital e do interior do Estado, segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Com o slogan "Quem concilia sempre sai ganhando", a "Semana" é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem por objetivo reduzir o volume de processos nos tribunais brasileiros.
A Justiça do Trabalho no Maranhão, que, também, participa da "Semana", já finalizou os últimos preparativos para o mutirão. Em São Luís, seis das sete varas trabalhistas agendaram audiências, que serão realizadas, ainda, pela Seção de Execução e pelo Juízo Conciliatório em Recurso de Revista. Na capital maranhense, as audiências ocorrem no Foro Astolfo Serra, localizado na Areinha. Já no interior do Estado, foram agendadas pautas exclusivas para conciliação em 13 das 16 varas trabalhistas – Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Timon e na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz –, mas em todas as audiências serão feitas propostas conciliatórias.
De acordo com o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, somente na Justiça do Trabalho, duas mil audiências foram agendadas até a última sexta-feira (29), por meio das secretarias das varas trabalhistas e pela internet. "A expectativa é a melhor possível. A 'Semana de Conciliação', a cada ano, tem se materializado de forma positiva. Ano a ano, aumenta o índice de conciliação. Nós estamos na oitava edição, e a expectativa é boa. Nós já agendamos, até agora, duas mil audiências. Esperamos que ela supere a do ano passado", disse em entrevista ao Imirante.com – ouça na íntegra.
As solicitações para audiências conciliatórias podem ser feitas até mesmo durante o mutirão. "No decorrer desta semana, desde que as duas partes estejam presentes; evidentemente, não é possível uma só comparecer, sem a outra não tem eficiência, porque não dá tempo mais de notificar; mas, desde que as duas partes estejam conscientizadas, chegando em qualquer vara do trabalho do Maranhão, será feito aquele agendamento momentâneo e terá um juiz para conciliar. Não há nenhum problema. Podem comparecer pessoalmente, as duas partes, que serão recebidas e serão solucionados os seus conflitos", garante o desembargador.
Conflitos
Entre as duas mil audiências agendadas na oitava edição da "Semana Nacional de Conciliação" no Maranhão, estão processos de todos os tipos. Temas recorrentes ganham destaque na pauta da Justiça do Trabalho, como a não concessão de férias aos trabalhadores, atraso no pagamento do décimo terceiro salário e ausência de repasses do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte dos empregadores.
"A maioria, infelizmente, ainda, trata-se de anotação na carteira de trabalho, férias, décimo terceiro, fundo de garantia, mas tem sido feito conciliação em ações civis públicas, em ações civis coletivas. Então, é possível essa demanda, também, chegar a uma forma de conciliação. Todas as modalidades de processos trabalhistas serão conciliados durante esta semana, e em qualquer oportunidade", explica Luiz Cosmo Júnior.
Consciência
Questionado sobre a conscientização das partes sobre a importância da conciliação, o desembargador afirmou, à reportagem do portal Imirante.com, que "as partes têm, hoje, essa conscientização, de que a melhor solução para o conflito".
Empregadores, entretanto, ainda, têm alguma resistência em aceitar a conciliação. "Ele (o empregador) acha, às vezes, que é melhor demorar, mas, no dia a dia, a gente tem demonstrado que não é bom demorar uma demanda dessa. Hoje, os índices de correção monetária são altos na Justiça do Trabalho, e, às vezes, quando demora muito a demanda, fica difícil, no final, a solução. Por isso, a gente tem procurado conscientizar as pessoas, as partes e, principalmente, os empregadores, que conciliar é a melhor solução. Sai sem briga, sai sem confusão, resolve. Muitas vezes, você faz um parcelamento. Na conciliação, é possível um parcelamento quando a execução é feita direta. Sem conciliação, não há parcelamento. E, no acordo, é possível ser parcelado e fica suave para todas as partes", esclarece.
Ranking
De forma geral, em primeiro lugar no ranking de audiências agendadas para a "Semana Nacional de Conciliação" estão comarcas do interior do Maranhão, com 9.322 audiências. Em segundo lugar, aparecem os Juizados Especiais (capital e interior), com 4.785 audiências. Nas varas da capital, o número é de 1.208 audiências.
No primeiro dia da "Semana Nacional de Conciliação", são 3.063 audiências distribuídas entre varas e juizados da capital e interior. Já no segundo dia (3), o número é de 3.408. Nos três últimos dias (4, 5 e 6), são, respectivamente, 3.506, 3.188 e 2.150 audiências agendadas.
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