BRASIL - Durante o debate na Câmara dos Deputados sobre cigarros eletrônicos, os participantes se dividiram entre defensores da manutenção rigorosa da restrição de fabricação e venda e daqueles desenvolvidos à liberação. A audiência pública ocorreu na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que analisa um projeto de lei (PL 2158/24) que criminaliza estes cigarros.
De acordo com a diretora da ACT Promoção da Saúde, Mônica Andreis, a Anvisa proibiu a fabricação e a venda de cigarros eletrônicos porque a Organização Mundial da Saúde (OMS) indicou que eles fazem mal à saúde. Segundo ela, cerca de 80 sociedades médicas se manifestaram contra proposta que regulamenta esses cigarros (PL 5088/23, do Senado).
“Eles contêm altas concentrações de nicotina, inclusive através do sal de nicotina, que chega a ter mais de seis vezes mais concentração de nicotina que os cigarros convencionais. Contém metais pesados, contém substâncias tóxicas que causam intensa dependência e doenças graves”, disse.
Já o representante da Confederação Nacional da Indústria, Diogo Bier, disse que as pessoas não deixam de comprar o cigarro eletrônico porque ele não é fabricado aqui. Segundo ele, elas compram o produto contrabandeado e o Estado deixa de arrecadar impostos sobre isso:
“Eu acredito que a indústria brasileira está preparada para trazer estudos, para trazer pesquisa e desenvolvimento, e eliminar essas substâncias que são mais nocivas.”
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