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COLUNA
Pergentino Holanda
O colunista aborda em sua página diária os acontecimentos sociais do Maranhão e traz, também, notícias sobre outros estados e países, incluindo informações das áreas econômica e política.
Pergentino Holanda

PH Revista: Teresa Aragão e Clara Aragão no elenco de lindas índias

E mais: Volta dos grandes eventos

PH

Atualizada em 01/07/2023 às 10h09
Capa do PH Revista
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DESTAQUE de capa do PH Revista deste fim de semana, as belas jovens 

que dão beleza e colorido a um dos grupos de bumba meu boi tradicional de São Luís, o Boi Pirilampo

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Imposto sobre exportações

A cobrança de impostos estaduais sobre exportações de bens primários, especialmente não renováveis, como os minérios, voltará à pauta em meio ao debate da reforma tributária.

Isso porque o Comitê Nacional dos Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz) formou consenso e vai pressionar para que a proposta seja incluída no texto da Reforma.

O grupo que reúne os responsáveis pelas secretarias de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal argumenta que a medida vai fortalecer o equilíbrio fiscal entre as unidades da Federação, “reduzindo demandas por eventuais perdas de arrecadação no processo de transição da Reforma Tributária”.

Imposto sobre exportações…2

Outro argumento é “o respeito ao princípio da capacidade contributiva, considerando a maior lucratividade dos segmentos que exploram os recursos naturais não renováveis; e o resgate de aspectos originais da Constituição Federal”.

O consenso do Comsefaz é uma novidade, já que a volta da tributação sobre produtos primários destinados à exportação há muito é reivindicada por Estados exportadores como o Maranhão, mas, nacionalmente, era vista como uma espécie de tabu.

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Estudos apontam que a desoneração de produtos primários causou, apenas em 2020, último ano de cálculo, prejuízos de R$ 46 bilhões.

Os defensores da volta da cobrança argumentam que, para solucionar um problema conjuntural (desequilíbrio na balança comercial nos primeiros anos do plano Real), a Lei Kandir, que deu origem à desoneração, gerou desdobramentos estruturais para a economia e contribuiu para a desindustrialização das exportações brasileiras.

Nova regra a partir de agosto

O Ministério da Fazenda publicou portaria, na sexta-feira, que cria novas regras para compras internacionais pela internet. O documento isenta do Imposto de Importação as encomendas de até US$ 50 feitas por pessoa física, a partir de 1º de agosto.

Para a empresa estrangeira realizar a venda com o imposto zerado, é necessário que seja inscrita no sistema Remessa Conforme, da Receita Federal, e que realize o recolhimento do tributo estadual incidente sobre a importação.

Até então, apenas a importação de medicamentos para pessoa física, no valor de até US$ 10 mil, era isenta do tributo. As demais encomendas internacionais, destinadas à pessoa física ou jurídica, estavam sujeitas à alíquota única de 60% e limitadas ao valor de US$ 3 mil.

Antes da nova regra, a isenção para compras de até US$ 50 valia somente para remessas em que o destinatário e o remetente eram pessoas físicas. A norma era driblada por algumas companhias estrangeiras, que enviavam produtos por meio de pessoas físicas para se beneficiarem.

Em circulada por Belo Horizonte, no último fim de semana, para participar de eventos sociais, os amigos Lydia Moraes Correia, Ana Cristina Maranhão e Antonio Cordeiro Filho
Em circulada por Belo Horizonte, no último fim de semana, para participar de eventos sociais, os amigos Lydia Moraes Correia, Ana Cristina Maranhão e Antonio Cordeiro Filho

DE RELANCE

 Eleitorado de direita

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que tornou inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve precipitar a disputa pela atenção do eleitorado de direita, mirando a eleição de 2026.

Bolsonaro já havia manifestado desejo de concorrer novamente à Presidência, mas a deliberação do TSE mina esses planos.

A despeito da inelegibilidade, é improvável pensar em Bolsonaro fora dos holofotes. Naturalmente, quem ganhar a bênção oficial do capitão terá preferência de ocupar seu espaço na próxima eleição presidencial.

Eleitorado de direita…2

Hoje, o “herdeiro” mais cotado é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Eleito com apoio do ex-presidente, Tarcísio ganhou projeção pela eficiência no Ministério da Infraestrutura e tem simpatia dos conservadores.

Além disso, conta a seu favor o perfil mais sereno, na comparação com Bolsonaro, e a influência natural de quem comanda o Estado mais rico do Brasil.

Eleitorado de direita…3

Além de Tarcísio, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que já demonstrou interesse em disputar o Planalto e é o preferido entre os liberais, tende a entrar na briga.

Se Bolsonaro optar por alguém que esteja sob sua influência direta e permanente, pode lançar a esposa, Michelle.

Aliás, essa hipótese já foi cogitada pelo presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto.

Sinal dos tempos

Foi em clima de cordialidade o almoço entre o presidente Lula e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, com participação de ex-governadores e autoridades na sexta-feira, no Palácio Piratini.

Anfitriões do encontro, Leite e o namorado, Thalis Bolzan, ofereceram presentes a Lula e à primeira-dama, Janja, antes do almoço. Leite deu ao presidente duas garrafas de vinhos gaúchos – um Gran Chardonnay da Casa Valduga e um Miolo Lote 43, produzido com uvas Merlot e Cabernet Sauvignon. Ambos têm denominação de origem do Vale dos Vinhedos, na Serra gaúcha.

Thalis, por sua vez, entregou a Janja um par de brincos de ametista, em prata 925.

Dias de luto

Os dias andam tão límpidos que não se pode imaginar a convivência desse céu azul com a panela de chumbo em que se tornou o Brasil. Ninguém diria que debaixo dessa diáfana atmosfera celestial a vida foi tingida de negro, como o xale de uma viúva siciliana.

Tanta mazela social e tanta fuligem político-institucional parece sublinhar os versos do poeta Vinicius de Moraes sobre a “sua” pátria, coitada, tão pobrinha.

A minha pátria não é florão

Nem ostenta lábaro não

A minha pátria é desolação de caminhos

É terra sedenta e praia branca

A minha pátria é o grande rio secular

Que come terra, bebe nuvem e urina mar…

Principalmente come nuvem. A mutante nuvem da política, que deveria mudar o país para melhor. Mas essa nuvem surge sempre carregada, conflagrada por medonhas discórdias e por espíritos malsãos, que só pensam em exercitar o verbo “ter”, conjugado na primeira pessoa.

Dias de luto...2

O próprio Antônio Gonçalves Dias, o poeta maranhense romântico-mor que morreu há 200 anos, já não reconheceria o seu Brasil brasileiro, se o final do seu exílio europeu coincidisse com os dias sinistros em que vivemos – o que significa dizer que ele jamais comporia aquele verso famoso pela nostalgia – “os pássaros que aqui gorjeiam não gorjeiam como lá”…

Aliás, se alguma ave ainda aqui gorjeia é para cantar as suas lamentações. As manchetes dos jornais sugerem uma atmosfera de “day after”, a desolação típica de um país atormentado.

Cecy Pereira Figueira com Kaio Saraiva
Cecy Pereira Figueira com Kaio Saraiva

Em destaque na edição do PH Revista neste fim de semana, a escritora Cecy Pereira Figueira da Silva Neta Mello, no Plenário da OAB/MA, com o presidente da entidade, Kaio Saraiva, durante o lançamento o livro de sua autoria “As implicações jurídicas na utilização de organismos geneticamente modificados: os alimentos transgênicos”

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Volta dos grandes eventos

A retomada dos eventos voltou com força total desde que o mundo dos eventos precisou suspender as atividades por conta da pandemia.

Depois de muitas incertezas e inseguranças, o cenário começa a mudar, e os organizadores de evento então com mais demandas por conta do acúmulo de datas que não foram celebradas devidamente.

Os eventos presenciais voltaram a ser comuns. Muitos casais que tiveram o seu “sim” adiado por conta da incerteza, estão atualmente realizando suas comemorações.

Com a retomada no entretenimento, produtores projetam 2 anos de eventos em 2023, com festas de aniversário, formaturas e casamentos.

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A propósito: a Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape) projetou uma quantidade de eventos este ano em torno de 590 mil em todo o território nacional, o que irá movimentar a economia do país.

É esperado que o mercado movimente R$40 bilhões neste ano, segundo estimativa da Abrafesta (Associação Brasileira de Eventos).

O ano de 2022 foi de retomada para o setor de eventos. Em 2023, o setor já tem resultados positivos e o ano só está começando com um bom ritmo de celebrações e realizações de sonhos.

Grandes apreciadores de vinho, os empresários Jeová Barbosa e Luciano Gomes brindam a alegria de viver
Grandes apreciadores de vinho, os empresários Jeová Barbosa e Luciano Gomes brindam a alegria de viver

Novo livro de Roberto Franklin

Está saindo quentinho do forno o mais novo livro de poesias de Roberto Franklin Costa.

Trata-se de “Asas e sentimentos”, que será lançado em noite de autógrafos, dia 21 de julho, às 18h, no Palácio Cristo Rei.

Roberto Franklin é membro da Academia Ludovicense de Letras.

Para escrever na pedra:

“Sem a intensidade da paixão, a vida é, sem dúvida, uma cilada cujo limite é a comodidade, cuja verdade é o medo de ir demasiado longe". De autor desconhecido.

 TRIVIAL VARIADO

Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão realizada nesta sexta-feira, 30, foi aprovada, por critério de antiguidade, a promoção de Orfileno Bezerra Neto a procurador de justiça, que irá assumir a 8ª Procuradoria de Justiça Cível, vaga com a aposentadoria da procuradora Clodenilza Ribeiro Ferreira.

Tome nota: o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) está apertando o cerco aos municípios que mantêm servidores temporários em detrimento das contratações via concurso público.

Dois amigos se encontram: – Rapaz, você parece preocupado. E o homem responde: – Sim, estou. Acontece que o meu médico disse que eu não posso mais jogar futebol. Intrigado, o amigo pergunta: – Sério? Ele te examinou? – Não, ele me viu jogando.

Um grupo de amigas de Teresa Martins vai se reunir na próxima terça-feira, no Bistrô Grand Cru, para comemorar com um almoço o aniversário dela, transcorrido no dia 24 de junho.

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