Ministro defende a criação da Agência Nacional de Aviação Civil

Agência Senado

Atualizada em 27/03/2022 às 14h46

BRASÍLIA - O ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, manifestou-se a favor da criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A posição foi defendida por Mares Guia durante audiência pública sobre a crise no setor aéreo, promovida nesta quinta-feira pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).

- A Anac é um instrumento eficaz da sociedade civil e que traz absoluta segurança e transparência ao investidor - declarou.

Mares Guia lembrou que a criação da Anac faz parte de um projeto de lei encaminhado pela Presidência da República ao Congresso. O projeto se encontra na CI, onde será relatado pelo senador Delcidio Amaral (PT-MS). O ministro relacionou as metas do Programa Nacional do Turismo (PNT), lançado pelo governo Lula em 2003 e afirmou que é intrínseca a relação entre o desenvolvimento do turismo e a aviação.

- Todas as ações para preservar as companhias aéreas brasileiras têm de ser defendidas pelo Ministério do Turismo, o que não significa abrir mão da competição.

Segundo o ministro, é importante que não seja desvalorizada a competitividade do setor aéreo, ítem, segundo ele, fundamental para o aperfeiçoamento dos serviços das empresas, para a melhoria no atendimento e para a adequação de tarifas ao bolso do trabalhador brasileiro.

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