BRASÍLIA - O Programa de Desenvolvimento Turismo (Prodetur) no Nordeste contará, a partir de 2005, com R$ 80 milhões anuais no Orçamento do Ministério do Turismo para que o Governo Federal assuma as despesas de contrapartida de contratos do programa. A garantia foi dada hoje, pelo ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, durante a audiência pública na subcomissão de Turismo do Senado, onde explicou os planos da pasta para 2005.
Segundo Mares Guia, o aval para que a União arque com os custos da contrapartida dos contratos do Prodetur foi dado hoje pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega, o que vai garantir o incremento de recursos já no próximo ano. "São R$ 80 milhões a mais somente para este programa. Com isso, dos R$ 307 milhões iniciais, vamos saltar para R$ 387 milhões em recursos para o setor do Turismo. Isso sem contar o que vãos conquistar com as emendas dos parlamentares", avaliou.
O ministro aproveitou a reunião com os senadores para apresentar um manual de como pedir recursos para obras no setor de turismo. A estratégia seria uma maneira de evitar futuros entraves burocráticos na liberação de emendas no ano que vem. Neste ano, Mares Guia garante que irá executar 100% dos recursos em emendas individuais. "Nas emendas de bancada (a liberação) é mais difícil porque exige um trabalho intenso do Ministério, do parlamentar. Essas não dependem só do ministro", afirmou.
Segundo levantamento apresentado na comissão, 15,66% das emendas de bancada (regional ou estadual) foram empenhadas até 05 de novembro. Entre os sete estados nordestinos - Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Sergipe - que apresentaram emendas de bancada para obras em turismo, o melhor desempenho foi verificado na Bahia, onde 29,89% das emendas foram empenhadas.
O empenho é apenas um compromisso de pagamento, mas o ministro garante que as obras já empenhadas conseguirão seus recursos ainda em 2004.
No que diz respeito às emendas individuais, Mares Guia garante que não vai passar para 2005 com "restos a pagar". Segundo ele, a primeira parcela dos R$ 58,8 milhões em emendas individuais - cerca de R$ 24 milhões - já foi executada e os recursos restantes serão liberados nos próximos dias. "A liberação só não é imediata para obras que precisam de aval da Caixa Econômica Federal. Mas nossa intenção é depositar o dinheiro na CEF e ela ir liberando aos poucos de acordo com o acompanhamento da obra. Não queremos passar o ano com restos a pagar", afirmou.
Pelo levantamento apresentado pelo ministro, até o dia 05 de novembro 93,24% das emendas individuais já haviam sido empenhadas. Pelo documento, os deputados e senadores de Sergipe não apresentaram emendas para ações no setor de turismo. Em Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte o empenho já atingiu a totalidade. Na Bahia e no Ceará, o empenho oficial em 5 de novembro era de 80,9% e 99,7% respectivamente.
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