BRASÍLIA - Voltada para o financiamento de projetos culturais, a Lei Rouanet, que concede isenção de imposto a empresas que financiem tais atividades, também poderá ser usada para financiar apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo. A modificação consta do Projeto de Lei (PL) 5.559/09, aprovado nessa quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados.
O texto aprovado é um substitutivo ao projeto do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e inclui as apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo entre os projetos que poderão contar com os benefícios de incentivo concedidos por meio da Lei Rouanet (8.313/91) para captação de recursos. Hoje, a lei permite que empresas deduzam, do imposto devido, doações para ações culturais.
De acordo com o substitutivo aprovado, de autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP), essas apresentações terão direito aos incentivos se o projeto for aprovado pelo Ministério do Turismo. Esses eventos deverão promover destinos e produtos turísticos brasileiros com o objetivo de estimular a vinda de turistas e de eventos ao país.
O projeto segue agora para o Senado.
Saiba Mais
- Edital da Transpetro vai destinar R$ 10 milhões para projetos culturais via Lei Rouanet
- Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos
- Lei Paulo Gustavo é para descentralizar recursos, diz ministra
- Zeca Baleiro discute com fã sobre Lei Rouanet e ganha apoio de Janja
- Nova Lei Rouanet deve ser assinado até o fim deste mês
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.