MARANHÃO – A Comunidade Quilombola Cariongo, localizada em Santa Rita, comemorou, esta semana, a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território onde vive. O documento aponta uma área de 559,4 hectares como terras da comunidade, composta por 70 famílias.

Esta ação faz parte de um compromisso firmado pelo Incra no Maranhão com entidades quilombolas e o Ministério Público Federal (MPF). O RTID é um conjunto de documentos que aborda a história de formação e ocupação do território, considerando a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica.

Trata-se da fase mais complexa do processo de regularização fundiária de uma comunidade quilombola. Concluído e aprovado pelo Conselho de Decisão Regional do Incra/MA, o RTID foi publicado no Diário Oficial da União e, nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial do Estado. Os estudos apresentados concluíram que o quilombo atende os requisitos para a titulação coletiva do território.

Com a publicação do RTID, os ocupantes não quilombolas que estão na área serão notificados e terão prazo de 90 dias para contestação do relatório. Após esta etapa, é publicada a Portaria de Reconhecimento do Território, seguida de decreto presidencial autorizando o Incra a desapropriar as áreas necessárias, que serão imitidas na posse da autarquia para posterior titulação em nome da comunidade.

O povoado Vila Cariongo surgiu no início do século XIX, tal como fundamentam os trabalhos etnográficos realizados pelo Incra. A origem da comunidade quilombola se confunde com a história de Sebastião de Souza Lima, que teria recebido o apelido de Cariongo, com o qual se identificou e veio a denominar seu próprio grupo familiar. Ele é lembrado como o primeiro morador do lugar.

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