FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - A 3ª Vara da Comarca de Balsas promove, no próximo dia 1º de setembro, em Fortaleza dos Nogueiras (termo judicial da comarca), Campanha de Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantojuvenil. Capitaneada pela juíza titular da Vara, Nirvana Maria Mourão, a ação ocorre no auditório do Colégio São Raimundo Nonato, bairro Nova Fortaleza, das 8h às 13h, e promete reunir cerca de 200 professores da rede pública de ensino, que possui, aproximadamente, quatro mil alunos. Para que os educadores possam comparecer ao evento, as aulas serão suspensas na data.
Na ocasião, a magistrada fala ao público sobre o aspecto jurídico do abuso, enquanto os aspectos psicológicos e sociais serão abordados pelas integrantes da equipe da Vara, a psicóloga Mônica Leite e a assistente social Ana Sheila Muniz.
A iniciativa faz parte do projeto "Denunciar é Proteger", idealizado pela 3ª Vara de Balsas e inaugurado em maio, em Nova Colinas (termo), e que tem por objetivo dar maior visibilidade ao tema do abuso contra criança e adolescentes no ambiente escolar. Auxiliar a comunidade docente no processo de identificação de sinais que sugiram a ocorrência do abuso e na abordagem da criança ou adolescente supostamente abusada, sensibilizar os profissionais do ensino quanto à criminalização do abuso sexual infantojuvenil e estimular o registro de denúncias dos casos a fim de prevenir ocorrências e reincidências também estão entre os objetivos da ação.
De modo a garantir o sucesso da campanha, juízes de Direito da comarca, delegados de Polícia Civil, representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil foram convidados a participar do evento.
Segundo a juíza Nirvana Mourão, a ideia é “sensibilizar os educadores quanto à criminalização do abuso sexual infantojuvenil, mostrando que a pessoa que cala permite que outra pessoa seja destruída”. A magistrada alerta para o pacto do silêncio que muitas vezes envolve o abuso em cidades menores. E enfatiza: “queremos romper com esse silêncio e estimular o aumento das denúncias, para que os agressores possam ser responsabilizados pelo crime cometido”.
De acordo com a magistrada, não raro as famílias negam o crime em audiências de processos relativos a abusos. “Às vezes as pessoas apagam até as evidências do crime, dão banho na criança. Temos que combater essa cultura de marginalizar e mesmo de culpar a criança”, diz.
A próxima edição da campanha beneficiará os professores da rede pública de ensino da sede da comarca, Balsas.
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