SÃO PAULO - Foram condenados pela Justiça Espanhola, devido a manobras fiscais ilegais, os diretores Carmelo Ezpeleta e Enrique Aldama, que comandam a Dorna, empresa responsável por promover a realização da MotoGP. Os dois foram julgados por simular em 2003 e 2004 uma venda de ações para obter vantagens fiscais e repartir o valor disfarçadamente.

Com a sanção, o Supremo Tribunal definiu que Ezpeleta pague 3,9 milhões de euros (cerca de R$ 16,2 milhões) e Aldama 2,7 milhões de euros (cerca de R$ 11,5 milhões), referente a impostos do ano de 2004.

Além disso, a sentencia estabelece que ambos cometeram uma infração grave por não prestar contas de responsabilidade fiscal correspondente, portanto, a Corte deverá puní-los com uma sanção administrativa adequada.

A Dorna publicou nota oficial comentando o caso, manifestando seu descontentamento com o que foi imposto pela Justiça e explicando que busca maneiras de se defender contra as sentenças aplicadas.

“Apesar de ter o máximo respeito pelas decisões judiciais, a Dorna gostaria de expressar sua discordância com o conteúdo da decisão do Supremo Tribunal sobre a qualificação jurídico-fiscal de operações simuladas da recapitalização alavancada, feitas em 2003 e 2004. Tais operações são normais e frequentes em economias do nosso meio, e plenamente válidas do ponto de vista mercantil. O fato de elas não deverem ser classificadas como simulação é reconhecido, inclusive, por vários magistrados do Supremo Tribunal que manifestaram expressamente sua discordância com o conteúdo das sentenças, formulando os oportunos votos para as mesmas. A Dorna está analisando diversas vias de atuação frente à citada sentença”, informou o comunicado.

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