BRASÍLIA - O Ministério da Saúde liberou R$ 790,8 mil para qualificar, reforçar e ampliar os atendimentos hospitalares oferecidos pelas santas casas e entidades filantrópicas, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), na região Nordeste do Brasil. A verba será repassada, diretamente, em parcela única, para as instituições beneficiadas em municípios dos Estados do Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Alagoas e Piauí. A portaria nº 2.241, que autoriza os repasses, está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).

“Esses recursos foram arrecadados a partir dos concursos da Timemania realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que destina 3% da arrecadação total dos jogos, no ano vigente, para o SUS. É mais uma injeção de verba para investir nas entidades beneficentes, que representam um papel relevante e fundamental para o bom funcionamento da rede pública de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Desde quando os repasses começaram, em 2012, incluindo com a verba deste ano, já foram enviados R$ 28,5 milhões para os hospitais por meio dos concursos da Timemania. Cabe à Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB) informar, anualmente, ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), quais as instituições deverão receber, prioritariamente, os recursos.

Em maio deste ano, foi feita uma força-tarefa para analisar todos os processos de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), na área de saúde, que ainda aguardam posicionamento do governo federal.

O certificado concede isenção das contribuições sociais e permite que as instituições possam, entre outras coisas, celebrar convênios com o poder público com menos burocracia. De maio a agosto, foram finalizados 470 pedidos, três vezes mais que o mesmo período do ano passado. Até dezembro deste ano, outros 1.900 processos que ainda aguardam avaliação devem ser avaliados, zerando todas as pendências.

Outro apoio que dado a essas unidades é o novo acordo com a Caixa Econômica Federal, que amplia o prazo de pagamento das Operações de Crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com até 6 meses de carência. Antes, o limite era de 60 meses. Dessa forma, as organizações conseguem antecipar os recursos a receber do Ministério da Saúde referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares prestados ao SUS. Além disso, o crédito fica limitado à margem financeira disponível para cada instituição, não podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos últimos 12 meses junto ao SUS. Antes, essa porcentagem estava limitada em 30%.

Mais recursos

Em setembro desse ano, o Ministério da Saúde liberou R$ 371,9 milhões por ano para custear os serviços que são prestados por essas unidades. Ao todo, 216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia desse repasse. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no país.

Prosus

As santas casas e hospitais filantrópicos contam ainda com o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades Sem Fins Lucrativos que atuam na área de saúde (PROSUS), cujo objetivo é, em um prazo máximo de 15 anos, quitar os débitos das entidades aderidas. O programa tem foco nas instituições que estão em grave situação econômico-financeira, que passam a ter concessão de moratória e remissão das dívidas vencidas no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional. Em contrapartida, estas entidades devem ampliar os exames, cirurgias e atendimentos aos pacientes por meio do SUS. Além de poderem amortizar suas dívidas, as entidades aderidas ao Prosus recebem certidões que permitem contratar empréstimo junto a instituições financeiras e pactuar a prestação de serviços ao SUS.

Entidades Beneficiadas

Pernambuco

Jaboatão dos Guararapes: Instituto Alcides D´Andrade Lima - R$ 23.854,43

Instituto Alcides D´Andrade Lima - R$ 23.854,43

Bezerros: Instituto Alcides D'Andrade Lima - R$ 23.854,43

Garanhuns: Hospital Infantil Palmira Sales - R$ 23.854,43

Olinda: Hospital do Tricentenário - R$ 23.854,43

Recife: Fundação Manoel da Silva Almeida - R$ 23.854,43

Santa Casa de Misericórdia do Recife - Hospital Santo Amaro - R$ 23.854,43

Associação Evangélica Beneficente de Pernambuco - R$ 23.854,43

Surubim: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim - R$ 23.854,43

Timbauba: Instituto João Ferreira Lima - R$ 23.854,43

Vitória de Santo Antão: Associação de Prot. à Maternidade e à Infância de Vitória do Santo Antão - R$ 23.854,43

Araripina: Instituto Social das Medianeiras da Paz - R$ 23.854,43

Ceará

Barbalha: Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo - R$ 23.854,43

Quixada: Sociedade Quixadense de Proteções Ass. a Mart Infa. - R$ 23.854,43

Baturité: Sistema de Saude Vicentina Margarida Naseau (SSVMN) - R$ 23.854,43

Fortaleza: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Cura d'Ars - R$ 23.854,43

Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Cura d'Ars - R$ 23.854,43

Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Raimundo - R$ 23.854,43

Cedro: Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Cedro - R$ 23.854,43

Crateus: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Lucas - R$ 23.854,43

Sobral: Santa Casa de Misericórdia de Sobral - R$ 23.854,43

Bahia

Campo Formoso: União Hospitalar São Francisco - R$ 23.854,43

Vitoria da Conquista: Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista - R$ 23.854,43

Itabuna: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna - R$ 23.854,43

Valença: Santa Casa de Misericórdia de Valença - R$ 23.854,43

Esplanada: Santa Casa de Miericórdia Hospital São Francisco e São Vicente - R$ 23.854,43

Barra: Monte Tabeor Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária-Hosp. Ana Mariani - R$ 23.854,43

Maranhão

Balsas: Sociedade Beneficente São Camilo - R$ 23.854,43

São Luís: Fundação Antonio Jorge Dino - R$ 51.613,50

Alagoas

Maceió: Santa Casa de Misericórdia de Maceió - R$ 23.854,43

Piauí

Parnaíba: Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Parnaíba - R$ 23.854,43

Teresina: Associação Piauiense de Combate ao Câncer - R$ 23.854,43

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