Fiscalização

Inmetro realiza Operação Especial Páscoa em todo o Brasil

Objetivo é coibir a venda de ovos de chocolate com brinquedos sem o selo de identificação da conformidade.
Divulgação03/03/2016 às 11h51

SÃO LUÍS - O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza, entre os dias 7 e 11 de março, a Operação Especial Páscoa, que fiscalizará, em todos os Estados do Brasil, pontos de venda que comercializam ovos de chocolate que contenham brinquedos. Durante a ação agentes fiscalizadores dos Institutos de Pesos e Medidas Estaduais (órgãos delegados do Inmetro) examinarão se os brinquedos, oferecidos como brinde, ostentam o selo de identificação da conformidade, o que evidencia que o produto foi certificado.

A iniciativa tem como objetivo coibir a venda de itens irregulares, com o intuito de oferecer aos consumidores a garantia de que estão adquirindo apenas produtos certificados e que, se os brindes forem utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo.

De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade, Alfredo Lobo, é preciso atenção na hora de adquirir o Ovo de Chocolate com brinquedo, pois na embalagem do produto é obrigatório a seguinte frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.

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